Senado aprova projeto que reduz jornada de trabalho do assistente social

Os mais de 90 mil profissionais de serviço social no Brasil terão uma jornada de trabalho mais humanizada. O senado federal aprovou na noite desta terça-feira a lei que fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho do assistente social.

A votação da nova jornada para os assistentes sociais foi esperada por representantes da categoria que fizeram uma mobilização no Senado. O Presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, recebeu Ivanete Boschetti, presidente do Conselho Federal de Serviço Social; Fernanda Silva Fernandes, do Conselho Regional de Serviço Social do Distrito Federal; Elaine Rossetti Behring, da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social; e Achille Lolo, integrante da Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social.

O projeto de Lei da Câmara, apresentado em 2008, garante aos profissionais com contrato de trabalho em vigor a adequação da jornada para 30 horas semanais, sem redução salarial em consequência da diminuição da carga horária.

A senadora Marina Silva, do PV do Acre, ressaltou a importância dos assistentes sociais nas equipes multidisciplinares do Sistema Único de Assistência Social, o SUAS. “E sem a presença dos assistentes sociais, coordenando esse processo, inclusive como mediadores, porque há uma disputa de liderança entre os outros profissionais, e os únicos que estabelecem um ponto de convergência nas equipes interdisciplinares são os assistentes sociais.”

O senador Flávio Arns, do PSDB do Paraná, também apoiou a iniciativa. “Não há dúvida de que o país reconhece no profissional do serviço social um profissional essencial para construção de cidadania em todas as áreas de atuação.”

O projeto foi aprovado no entendimento de que os profissionais da assistência social, assim como os médicos e enfermeiros, são os que apresentam um dos mais altos índices de estresse no país.

FONTE: Matéria da Rádio Senado, RF – acessada no site www.senado.gov.br

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Comissão de Comunicação do CRESS PR.

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