PARTICIPE DA I JORNADA PARANAENSE SOBRE ESTÁGIO, EXTENSÃO E RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SERVIÇO SOCIAL. 20 e 21 de agosto de 2018 LOCAL: UFPR – Anfiteatro 100 – Ed. D. Pedro I – Rua Gal. Carneiro, 460 – 1º andar. Curitiba, PR. No dia 21 de agosto as 19h, após encerramento da Jornada, ocorre no mesmo […]
Nesta semana, foi aprovado o Projeto de Lei 113/2014, da Câmara Municipal de Guarapuava, que institui a carga horária de 30 horas semanais para os/as assistentes sociais da administração pública direta ou indireta. Essa conquista é muito importante para os profissionais de toda a categoria de assistenstes sociais que moram no município. A Comissão de
Assistentes Sociais de Guarapuava conquistam 30 horas Read More »
Desde o dia 18 de agosto de 2014 a Prefeitura de Colombo implementou a Lei 12.317/2010 que regulariza a jornada de 30 horas dos assistentes sociais do município. Essa conquista é muito importante para todos os profissionais do Serviço Social que moram no município.
Município de Colombo conquista jornada de 30 horas Read More »
A ação que o CRESS-PR ajuizou contra o Estado do Paraná para efetivação da Lei da jornada de 30 horas aos/às servidores assistentes sociais do Estado foi julgada como improcedente no dia 26 de Janeiro. A justificativa dada pelo Juiz Augusto Cesar Pansini Gonçalves é de que os servidores do Estado do Paraná são regulamentados
Retrocesso: Julgada como Improcedente a ação pelas 30h Read More »
A assessoria jurídica do CRESS/PR, em referência à ação ajuizada pelo Conselho contra o Estado do Paraná requerendo a implementação das 30 horas aos/às assistentes sociais servidores do Estado, publica a seguinte nota: “Em data de 16/08/2013 a assessoria jurídica do CRESS-PR protocolou perante o TRF-4a. Região recurso de agravo de instrumento em face da
Nota sobre o andamento da ação contra o Estado, referente às 30h Read More »
Pedido de tutela antecipada foi indeferido. O CRESS/PR já apresentou recurso contra a decisão No dia 23 de abril o CRESS/PR ajuizou uma ação ordinária com pedido de liminar para que fosse efetivada em caráter de urgência a Lei 12.317/2010, lei federal que garante aos/às assistentes sociais o direito à jornada de trabalho de 30
Andamento da ação ordinária contra o Estado do Paraná pela efetivação das 30 horas Read More »
A ação ordinária impetrada pelo CRESS/PR contra o Estado do Paraná aguarda agora a conclusão do juiz sobre os fatos relatados pelo Conselho. A defesa foi apresentada pelo Estado no dia 16 de julho, sendo que o prazo era até o dia 19. A informação foi repassada pela assessoria jurídica do CRESS/PR. O processo requere
Andamento da ação judicial do CRESS/PR contra o Estado do Paraná referente às 30h Read More »
O prazo de contestação do Estado do Paraná contra a ação ordinária impetrada pelo CRESS/PR foi adiado para 19 de julho de 2013. No dia 23 de abril, o CRESS/PR entrou com uma ação ordinária contra o Estado do Paraná requerendo a efetivação da Lei 12.317/2010. Esta Lei dispõe sobre a redução da jornada de
O CRESS/PR ingressou com uma ação ordinária contra o Estado do Paraná, no dia 23 de abril, para a efetivação da Lei 12.317/2010, que garante jornada de trabalho de 30 horas semanais para assistentes sociais sem redução salarial. Também foi requerido o pedido de tutela antecipada, para que a lei seja implantada imediatamente. A juíza
No dia 23 de abril o CRESS/PR ajuizou uma ação ordinária com pedido de liminar para que seja imediatamente efetivada a Lei 12.317/2010. Esta lei federal garante aos/às assistentes sociais o direito à jornada de trabalho de 30 horas semanais, sem redução salarial e altera a Lei 8.662/1993, que regulamenta o exercício de todos os
CRESS/PR entra com ação contra o Estado do Paraná pelo não cumprimento de Lei Federal Read More »
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