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Sociedade Civil e órgãos de defesa de direitos reuniram-se para definir estratégias de enfrentamento aos crimes de ódio cometidos contra a população em situação de rua.
Na tarde de quinta-feira (24/01/19), reuniram-se na sede do CRESS-PR cerca de 30 pessoas, representantes de diversas organizações da sociedade civil e órgãos de defesa de direitos humanos para debater os alarmantes números de homicídios da população em situação de rua em Curitiba.
O Movimento da População em Situação de Rua relatou que, em 2018, aproximadamente 30 pessoas em situação de rua foram assassinadas e, em 2019, em menos de 20 dias, já foram duas mortes: uma pessoa assassinada a tiros no bairro Boqueirão e uma pessoa morreu queimada no Bairro Hauer. Ficou evidente que homicídios que atingem pessoas em situação de rua não são investigados, em comparação a outros casos, em função do preconceito. Dissemina-se como justificativa o uso de substância psicoativas ou de que as pessoas de alguma forma “procuraram” aquela situação que os/as vitimaram, bem como conflitos entre pessoas em situação de rua. Denunciam que os próprios agentes de segurança usam esse mesmo argumento para justificarem a violência contra a população de rua, conforme verificado em matérias que circulam pelas mídias locais.
Outra questão em torno da violência contra a população em situação de rua diz respeito aos crimes de ódio e genocídio, sobretudo contra a população negra. A maioria da população de Curitiba é considerada branca, no entanto, a maioria da população em situação de rua na capital é negra. Foram discutidas as diversas insuficiências nas Políticas Públicas para o atendimento a essa população e que a política central – de moradia – não tem investimentos públicos para sua implantação, a exemplo do orçamento municipal de construir apenas 18 moradias até 2020.
Importante lembrar que o governo do Paraná aderiu, em 2018, à Política Nacional da População em Situação de Rua, sendo que o novo Governador do Estado assinou uma Carta Compromisso sobre os direitos da população em situação de rua. Já a prefeitura de Curitiba aderiu em 2013 à Política Nacional durante a Conferência Municipal de Assistência Social (veja links abaixo). Infelizmente, os compromissos assumidos pelos governos não estão se efetivando.
O CRESS-PR manifesta seu pesar pelas pessoas em situação de rua que tiveram suas vidas ceifadas pelos crimes de ódio e se soma às organizações da sociedade civil e aos órgãos de defesa de direitos humanos para exigir a devida investigação destes crimes de ódio.
Ações do CRESS-PR
Desde 2017 o CRESS-PR tem realizado uma série de ações planejadas junto a categoria que trabalha com a população em situação de rua, no sentido de orientar e fiscalizar o exercício profissional. Foram realizados Seminários Regionais em Curitiba e Telêmaco Borda e realizadas visitas de orientação e fiscalização nos equipamentos de Curitiba e Londrina. Um relatório final será amplamente divulgado junto a categoria profissional, usuárias/os e sociedade em geral, sistematizando o resultado das visitas e orientando o exercício profissional, a fim de prevenir violações do código de ética profissional.
Confira abaixo algumas notícias nas quais os governos municipal e estadual se comprometem a aderir à Política Nacional para a População de Rua:
http://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/curitiba-adere-a-politica-nacional-para-populacao-de-rua/30036
http://www.comunicacao.mppr.mp.br/modules/noticias/article.php?storyid=15728
http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=99215
