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Na sexta-feira, dia 9 de agosto, aconteceu em Curitiba o IV Seminário Estadual sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. O Seminário foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná, Meninos de 4 Pinheiros, Conselho Regional de Serviço Social do Paraná, Faculdade Bagozzi, Pastoral do Menor, APP-Sindicato e Associação para Vida e Solidariedade. Mais de quinhentas pessoas participaram das palestras e das oficinas realizadas no auditório da Faculdade Bagozi, no bairro Portão. As palestras ocorreram no período da manhã e as oficinas no período da tarde. Além da colaboração na organização, o CRESS/PR ficou responsável pela aplicação da oficina “Participação do/a Adolescente no Controle Social das Políticas Públicas”.
Palestras
Participaram das falas no período da manhã a professora da Universidade Federal do Paraná, Araci Assinelli Luz, a Superintendente de Planejamento da Fundação de Ação Social do Paraná, Jucimeri Isolda Silveira, o juiz da Vara de Adolescentes em Conflito com a Lei, Fábio Brandão, com mediação do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa,deputado Tadeu Veneri. Os palestrantes defenderam investimentos no sistema de proteção social e melhorias no sistema socioeducativo para formar e amparar crianças e adolescentes.
A assistente social Antônia Rodrigues, que atua no CRAS do Boa Vista, esteve entre os/as participantes e comentou que este espaço de palestras constitiu-se em um momento privilegiado para junto a outras categorias profissionais repensar as práticas profissionais com relação à criança e ao adolescente. “Vimos na palestra da professora Jucimeri, por exemplo, que há uma fragilidade no sistema de abrigamento do Paraná e isso nos dá a noção de que temos que buscar melhorar as políticas públicas para esta questão”.
A opinião é compartilhada por profissionais de outras categorias, como o pedagogo Iran Gaio Júnior, da Pastoral do Menor. Ele comenta que ver este seminário cheio é um motivo de ânimo pois segundo ele: “temos aqui presente a gestão pública, organizações não governamentais e a academia e é ótimo poder envolver e contar com a visão destes três setores no debate em favor de melhores políticas públicas para a criança e o adolescente”.
Oficinas
Na parte da tarde foram realizadas as oficinas: “ECA para Trabalhadores da Educação, Família e Relações Interdisciplinares”, “Estatuto da Criança e do Adolescente – Direitos e Deveres”, “Relações de Gênero, Homoafetividade e Étnico Racial”, “Aplicação do ECA na Gestão Pública”, “Copa do Mundo e Ações Higienistas do Estado”, “Violência na primeira infância, invisibilidade nas Políticas Públicas”, “Prevenção, Superação e Combate a Psicoativos”, Iniciativas de Combate a Letalidade Infanto-Juvenil”, “Redução da Maioridade Penal” e “Participação do/a Adolescente no Controle Social das Políticas Públicas”.
Esta última foi mediada pelo CRESS/PR. A conselheira do CRESS/PR Adriana Matias comentou que a proposta foi apresentar o tema na perspectiva do projeto ético-político profissional dos/as assistentes sociais e provocar o debate no sentido de incentivar políticas públicas que defendam os direitos humanos. “Tivemos uma oficina de bastante compartilhamento de experiências de como se dá a participação dos adolescentes em diferentes espaços de controle social”, comentou a conselheira, comentando que alguns dos 60 participantes da oficina apontaram também as dificuldades nas experiências deles, como a dificuldade da linguagem com o/a adolescente.
Para o participante da oficina, Jefferson Santos, professor de educação física no CRAS Guarituba (Piraquara), a oficina foi muito interessante pelo contato com outras profissões e outras localidades. Ele afirma: “hoje pudemos renovar nossas ideias para enfrentar nossas dificuldades com os adolescentes, pois aqui a gente vê que situações como as nossas acontecem em outros locais e é bom ouvir as ideias que vêm destes outros locais”.