Carta Aberta do CRESS-PR pela Cultura de Paz nas Escolas

É com profunda consternação que o Conselho Regional de Serviço Social do Paraná (CRESS-PR) se pronuncia diante do trágico incidente ocorrido em Blumenau, Santa Catarina, onde um homem invadiu uma creche com uma machadinha, resultando na morte de quatro crianças e ferimentos em outras cinco.

Esse ato de violência é chocante e nos leva a refletir sobre a urgente necessidade de enfrentar a cultura da violência em nossa sociedade. O Brasil tem sido marcado por episódios de violência em escolas, e é responsabilidade de todos nós, como sociedade, unirmos esforços para prevenir e combater esse fenômeno.

Concordamos com a recomendação da imprensa brasileira de não divulgar o nome, imagem ou links para vídeos do ataque ocorrido em Blumenau, a fim de evitar o chamado “efeito contágio”. É sabido que esses criminosos buscam reconhecimento e fama, mesmo que na infâmia, e glorificam crimes passados. Portanto, é importante não conceder a eles o que buscam.

As (os) Assistentes Sociais, como profissionais comprometidas/os com a defesa dos Direitos Humanos e a promoção de uma sociedade justa e igualitária, têm um papel fundamental na prevenção da violência nas escolas. Como Conselho, podemos contribuir de diversas formas, incluindo a identificação e intervenção precoce, o desenvolvimento de programas de prevenção da violência, a orientação e apoio aos responsáveis, a intervenção em casos de violência e a construção de parcerias com a comunidade e outras agências.

A violência em escolas e creches é um sério problema com grave complexidade, entendemos que para combatê-la precisamos de uma abordagem multifacetada e colaborativa, com envolvimento de diversas políticas.  Dialogar com a política de segurança pública, investimentos na estrutura, cercas, portões, equipes especializadas e com uma abordagem adequada ao ambiente, que não reproduza mais ações de violência e militarização. Se faz necessário o investimento nos profissionais da educação, principalmente em formação continuada para que todas saibam atuar em situações de crises, noção de primeiros socorros, intervenção em situações de violência, são ações que podem contribuir a minimizar o impacto de um incidente violento e pensar na segurança dos alunos e educadores. 

Assim como reforçar nosso posicionamento ao fortalecimento de políticas de controle de armas: proibir, limitar o acesso a armas e munições contribui a prevenir incidentes em escolas e creches. 

Um levantamento feito pelo CRESS-PR  aponta que apenas 31 dos 399 municípios paranaenses possuem profissionais do Serviço Social trabalhando na educação básica. Há três anos, com a publicação da Lei nº 13.935/2019 é obrigação do Poder Público assegurar o atendimento de assistentes sociais e psicólogos aos/às alunos/as da rede pública de educação básica.

Acreditamos que as (os) assistentes sociais e as (os) psicólogas/os sao profissionais da educação potenciais atuantes na identificação e intervenção precoce, sendo essenciais para identificar estudantes que possam estar em risco de violência ou que estejam passando por problemas familiares ou emocionais. Trabalhando em estreita colaboração com as/os professoras/es e gestoras/es da escola, as/os assistentes sociais podem fornecer o apoio emocional, recursos e orientação necessários para ajudar essas/es estudantes a lidar com suas dificuldades e evitar comportamentos violentos.

Somos profissões estratégicas para o fortalecimento do relacionamento entre os responsáveis, escola e comunidade.  Podemos contribuir para aprimorar e promover uma maior comunicação e colaboração entre estes atores promovendo assim um ambiente seguro e saudável. 

O desenvolvimento de programas de prevenção da violência é outra estratégia importante. As/os assistentes sociais podem trabalhar em parceria com as escolas para desenvolver programas que promovam a mediação pacífica de conflito e a reflexão sobre as diferentes expressões da violência. Isso pode incluir atividades como grupos de discussão, mediação de conflitos, articulação da rede de proteção social nos territórios e o diálogo permanente com as famílias e as comunidades onde se encontram as escolas. Importante ainda identificar demandas e articular a Rede de Atenção Psicosocial para potencializar e qualificar os atendimentos que estejam associados a estes serviços.

Por fim, a orientação e apoio aos responsáveis também são fundamentais na prevenção da violência nas escolas. As/os assistentes sociais podem oferecer orientação e apoio aos responsáveis que estejam enfrentando desafios familiares, como divórcio ou violência doméstica, e fornecer informações sobre como esses desafios podem afetar o comportamento das crianças na escola.

CRESS-PR, abril de 2023