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Nesse domingo é comemorado o Dia das Mães, uma data especial para lembrarmos das mulheres que são tão importantes para todas (os) nós. Mas para além de celebrar o dia, também propomos uma reflexão sobre as milhares de famílias monoparentais, ou seja, aquelas que são constituídas apenas pela mãe (ou pai) com seus filhos. Mas o cenário extremamente comum é apenas a presença da mãe. No Brasil, 5,5 milhões de crianças não possuem o nome do pai na certidão de nascimento e 53,5% das famílias é composta apenas por mãe e filhas (os). Para 86,5% das famílias, a principal responsável pelas crianças com até 4 anos é a mãe. Nesse cenário, 67% são mulheres negras.
Os dados são do IBGE e mostram uma realidade marcada pela presença do machismo, da violência de gênero e de políticas familistas, que enxergam a mulher como a única responsável pela criação dos filhos, além da responsabilidade pelo trabalho doméstico. A pandemia trouxe um cenário caótico para as mães que, ao conviverem com seus filhos em casa durante todo o dia, também ficaram ainda mais sobrecarregadas. Outra pesquisa do ano passado feita pelo Datafolha mostrou que 57% das mulheres acumularam mais atividades durante a pandemia com o home office enquanto apenas 21% dos homens alegaram o mesmo. “Tudo isso evidencia a desigualdade social e racial de uma sociedade patriarcal e isso incide diretamente sobre mulheres que são mães e chefes de família o que aumenta a vulnerabilidade, situações de pobreza, insegurança alimentar. Além disso, elas passaram a assumir mais responsabilidades e não vislumbram melhorias em relação à renda e ao trabalho. E não há um investimento de proteção social para essas mulheres vindo do Estado”, relata a assistente social Claudiana Tavares.
A professora Cassia Maria Carloto explica que apenas a divisão entre homens e mulheres já estabelece uma divisão de concepções, imagens e símbolos que são relacionados ao feminino e masculino. “Elas fazem parte de toda uma construção social que vão resultar em práticas sociais que vão colocar em lugares distintos os seres humanos e vão engendrar relações sociais baseadas na exploração de dominação de um conjunto “homens-masculino” sobre outro conjunto “mulheres-feminino””. Nesse sentido, a maternidade e a criação dos filhos é vista como central dentro do espectro feminino e que não é vista como responsabilidade do pai. Em um cenário em que a inserção da mulher no mercado de trabalho já era necessária e se torna ainda mais essencial em um momento de crise econômica, a mulher passa a viver sob constante pressão. E que se agrava ainda mais ao se considerar aspectos como a violência de gênero, a desigualdade social e o racismo.
Nesse sentido, a posição do CRESS-PR é que a mulher deve ser livre para ter a escolha sobre seu próprio corpo, sobre seus direitos reprodutivos e sobre a legalização do aborto como parte desse processo. “Quando pensamos na legalização do aborto, objetivamos oferecer condições para que as mulheres não se exponham a riscos e não morram em razão da clandestinidade dos procedimentos. O cerne desta discussão é o direito da mulher à escolha sobre seu próprio corpo, e isso envolve inclusive as condições materiais para que ela possa desempenhar a maternidade caso seja essa sua escolha. Angela Davis nos alerta sobre isso: há mulheres que, pelas suas condições de classe e “raça”, são impedidas de exercer a maternidade”, explica a assistente social e pesquisadora sobre o assunto Nayara Damião.
Ela explica que é essencial que as mulheres lutem para buscar as condições necessárias para que as mudanças significativas possam acontecer. Ela explica que o cenário do patriarcado não oferece condições para que as mulheres possam tomar as próprias decisões em relação ao próprio corpo, à própria sexualidade e reprodução. “O patriarcado coloca as mulheres numa relação coletiva de apropriação: tanto do seu trabalho não remunerado de cuidados domésticos e familiares, quanto do seu corpo enquanto objeto sexual, e da sua capacidade reprodutiva para garantir a geração de novos seres. As relações construídas nesse sistema são desiguais, hierárquicas, de dominação e exploração”, ressalta.
O CRESS-PR defende que a mulher deve ter o direito de ser mãe se quiser e se tiver condições para isso. Defende que haja o direito de escolha. E em havendo, que essas mulheres tenham condições de igualdade em relação aos homens na criação de seus filhos e divisão de todas as tarefas que envolvem essa criação. Que ela também possa ter o direito de se dedicar a sua carreira e a investir em seus sonhos, sejam eles quais forem. E que, quando não houver um pai presente que haja políticas públicas que garantam a essa mãe as condições necessárias para essa criação.
Feliz Dia das Mães!