Transp. e Prestação de Contas
O CRESS-PR realizou no sábado, dia 21 de outubro, sua Assembleia Geral Ordinária, reunindo assistentes sociais em Curitiba e transmitindo também o evento para que a categoria pudesse acompanhar pelas plataformas digitais.
“A iniciativa de realizar a transmissão online faz parte do conjunto de ações da gestão atual para aumentar o alcance e a aproximação com a categoria. Estamos em fase de aprimoramento das ferramentas, com objetivo de criar a cultura da participação nas plenárias, assembleias e outros eventos”, comentou a coordenadora da comissão de comunicação do Conselho, Jucimeri Silveira.
A Assembleia é o momento de repasse de informações para a categoria e de deliberações, entre elas da anuidade para o ano seguinte. Entre os pontos da pauta, alguns temas geraram grande participação da categoria presente no local.
Ações realizadas desde a última assembleia (julho a outubro de 2017)
O primeiro ponto da pauta foi a apresentação das ações realizadas no último semestre, resumida no vídeo que pode ser visto a seguir:
“A estratégia é ter uma categoria se posicionando e trazendo a público os debates importantes”, comentou a conselheira, em referência aos informativos CRESS-PR em Movimento publicados pela atual gestão.
A coordenadora do Nucress Litoral, Jaqueline do Nascimento, comentou sobre esta política de comunicação: “Vemos que é uma gestão inovadora em todos os sentidos, por passar as audiências via internet e também por chamar os Nucress para a participação nas audiências públicas. Essa política é uma forma de incluir todo o Paraná no acesso à informação, facilitando a integração com os Nucress”.
Repasse do Encontro Nacional CFESS/CRESS
A participação do CRESS-PR junto com a delegação da Região Sul no Encontro Nacional do Conjunto CFESS-CRESS mereceu um momento especial na Assembleia para que a gestão pudesse repassar à categoria, com clareza, alguns posicionamentos defendidos.
“A nossa delegação foi em um número significativo. Reduzimos a diária e possibilitamos ampla participação para a defesa das propostas que levamos já consolidadas ao Encontro Nacional”, contextualizou a conselheira Jucimeri. Ela explicou que uma boa parte das propostas foi aprovada e outras não foram, mas que era importante a categoria saber quais as propostas foram defendidas e saber também que o CRESS-PR continuará buscando incorporar estas propostas ao conjunto.
Ela destacou como exemplo o estudo de novos parâmetros para anuidade a partir do perfil da categoria. “Alguns conselhos são superavitários, outros são deficitários. Há conselhos que nem sequer conseguem funcionar, então o conjunto deveria rever considerando a realidade da categoria e dos Cress. A questão tem diversos aspectos a serem analisados, mas no Paraná já estamos concluindo o levantamento sobre perfil do/a Assistente Social e este é um estudo que pode embasar a decisão de rever os parâmetros para que sejam estabelecidos novos parâmetros mais equânimes de anuidade, a exemplo de outras categorias”, explicou. Afirmou ainda: “estamos implementando ações para reduzir a inadimplência e qualificar os serviços prestados a categoria, reforçando a relevância pública da profissão e de seu Conselho”.
Outro exemplo de divergência durante o Encontro Nacional é a compreensão de que houve um golpe pelo legislativo, judiciário e mídia, e não um simples impeachment com defendeu a direção do Cfess. “A Carta de Brasília explicita esta divergência. Entendemos ser necessário avançar numa ampla rede de resistência popular em defesa dos direitos neste contexto demonstra reformas. Entendemos sim que devemos compor Fóruns e Frentes Nacionais. O Cfess questionou oficialmente nossa iniciativa, o que vem sendo feito desde o inicio de nossa gestão, de articulação da Frente Nacional em Defesa do Suas. Nosso movimento teve grande repercussão e continuaremos nesta luta com autonomia” afirmou a conselheira Jucimeri.
A transparência do Conselho foi reforçada na prestação de contas do exercício vigente, levantando neste momento a reflexão sobre a estrutura orçamentária do conselho. “Estamos fazendo um esforço para que possamos construir uma reorganização do setor financeiro, seguindo todas as normativas que regem o serviço público”.
Anuidade congelada para 2018
A conselheira presidenta, Joziane Cirilo, apresentou a proposta do Conselho referente à anuidade 2018, lembrando que está em andamento o estudo para que seja possibilitada a revisão de parâmetros para a anuidade, tanto com relação ao perfil do/a profissional, como com relação à arrecadação de cada CRESS. Outro destaque realizado pela conselheira foi em relação revisão do setor financeiro e à meta de reduzir significativamente a inadimplência (de 32% para 15%), fatores que poderão gerar a possibilidade manter a anuidade nos valores mais baixos de acordo com a realidade do Conselho. O momento contou com a contribuição da fala de diversos profissionais em defesa da categoria.
A gestão atual do CRESS-PR apresentou a proposta única de congelamento do valor de anuidade para 2018 e a categoria aprovou em Assembleia. Os valores de 2017 estão mantidos para 2018 sem reajuste, cumprindo assim proposta eleitoral da gestão atual ‘Tempo de Resistir, nenhum direito a menos’. Confira aqui os valores da anuidade 2017, mantidos para 2018.
Implantação da Seccional de Cascavel
A Assembleia foi ainda o momento para repasse de informações, entre elas o plano de implantação da Seccional de Cascavel. A conselheira Elza Campos apresentou a proposta de implantação da Seccional. Após a contextualização de todo processo de organização da categoria, apresentou critérios como quantidade de profissionais inscritos ativos, sendo 1.851 profissionais ativos na região se incluir Cascavel, Toledo, Foz do Iguaçú, Umuarama, Pato Branco e Francisco Beltrão. Também apresentou especificidades regionais que podem levar ao fortalecimento político da categoria com a implantação da Seccional: “Nossa ideia é que tenhamos no primeiro semestre de 2018 uma assembleia regional em que possa estar presente a maioria dos profissionais destas regiões. Vamos compor um Grupo de Trabalho com profissionais do Núcleo, da base para planejarmos implantação da Seccional”, destacou.
Portal da Transparência
O conselheiro Rafael Muzi apresentou o andamento das atualizações do Portal da Transparência, para mantê-lo adequado em relação às exigências do TCU. “Estamos trabalhando em cima destas exigências, já conseguimos atualizar o detalhamento de diversos pontos da transparência e nos comprometemos, enquanto Conselho Fiscal, a montar um grupo específico para acompanhar a Lei do Acesso à Informação”, comentou o conselheiro.
Moções e notas
Contou ainda com uma moção sobre a denúncia sobre o processo de exclusão do Serviço Social no Programa de Residência da PUC-PR, uma moção relacionada à Defensoria Pública do Paraná, pois há uma proposta em andamento que rompe o processo democrático de eleição dos defensores e como último informe a nota de pesar pelo falecimento da assistente social Gisele Carvalho de Araújo, que atuava no CRAS de Antonina.
Para a categoria, a assembleia foi o momento de fortalecer categoria. Para Rogério Angelo da Silva, vice-coordenador do Nucress de Umuarama, o momento reforçou sua expectativa de que que a categoria lance o olhar novamente para o projeto ético-político: “A gente tem percebido que estava havendo um distanciamento da categoria profissional da defesa da profissão e vemos que a gestão está buscando retomar ações em consonância com o projeto ético-político, com ações como as que tem lançado neste primeiro ano de gestão”.
O Vídeo com a transmissão da Assembleia Geral Ordinária do dia 21 de outubro de 2017 pode ser assistido na íntegra aqui.
