Audiência Pública “A Criança e o Adolescente no Orçamento Público do PR”

Participe da Audiência Pública “A Criança e o Adolescente no Orçamento Público do Paraná”, que será realizada no dia 14/09, às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa (ALEP), em Curitiba.

A audiência é uma realização conjunta do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA/PR), da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso (CRIAI) e da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da ALEP. Além dos organizadores, comporão a mesa diretora representantes dos Conselhos Estadual e Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, OAB, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Tribunal de Contas, Secretarias de Estado da Fazenda e do Trabalho e Desenvolvimento Social e Associação das Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná (Acampar).

A programação da audiência prevê a manifestação das autoridades, apresentação de estudos sobre o tema e a entrega oficial de relatórios da execução orçamentária destinada a crianças e adolescentes pelas Secretarias de Estado, abrindo para o debate e registro de considerações dos participantes.

Também serão recepcionados documentos com propostas ao orçamento público do estado, em especial para o próximo Plano Plurianual (PPA), que será votado até o final do ano, estabelecendo o planejamento orçamentário do governo para o período de 2016 a 2019. É um momento fundamental para que as necessidades das crianças e dos adolescentes sejam garantidas no orçamento!