Transp. e Prestação de Contas
A Terra de Direitos, em parceria com o CRESS/PR, o Núcleo de Estudos de Direito Administrativo, Urbanístico, Ambiental, e do Desenvolvimento Propolis da UFPR, e o Programa de Pós-graduação da UFPR estão promovendo o Seminário “A Metrópole em Debate: do Estatuto à Prática, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de julho, em Curitiba, na Faculdade de Direito da UFPR na Praça Santos Andrade.
O seminário irá reunir gestores da Região Metropolitana de Curitiba- RMC, sociedade civil, Academia e demais atores envolvidos no tema do planejamento urbano metropolitano para debater os desafios da implementação do Estatuto da Metrópole no contexto da RMC. A Lei Federal 13.089/2015, conhecida como Estatuto da Metrópole, foi aprovada no em janeiro deste ano, após tramitar no Congresso Nacional por mais de 10 anos.
Nomes como do Diretor do Departamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, Marcel Sant’Ana, do pesquisador do núcleo de Núcleo de Estudos de Direito Administrativo, Urbanístico, Ambiental e do Desenvolvimento – PRO-POLIS da UFPR, Thiago Hoshino e o geógrafo Carlos Storer, do Paraná Cidade representando o Estado do Paraná, estão confirmados.
Programação
Dia 13 de julho
12h às 13h30 | Credenciamento
13h30 | Abertura
14h00 |Região Metropolitana de Curitiba: histórico e considerações sobre o modelo
***representante do Observatório das Metrópoles núcleo Curitiba
Valter Fanini, Sindicado dos Engenheiros do Paraná – SENGE/PR
15h30 |O Estatuto da Metrópole e os desafios da gestão interfederativa
Thiago Hoshino, pesquisador do núcleo de Núcleo de Estudos de Direito Administrativo, Urbanístico, Ambiental e do Desenvolvimento – PRO-POLIS da UFPR
Marcel Cláudio Sant’Ana, Diretor do Departamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano do Ministério das Cidades
Carlos Storer, Paraná Cidades, Governo do Estado do Paraná
Dia 14 de julho
9h | lançamento do relatório Dos Arranjos Metropolitanos: as inovações legislativas, os desafios institucionais e de gestão, e a experiência da RMBH
9h15 | Gestão e governança metropolitana a partir da experiência da RMBH
Julia Ávila Franzoni, doutoranda em Direito pela UFMG, mestre em Direito do Estado pela UFPR, pesquisadora do Grupo de Pesquisa Indisciplinar – UFMG, advogada popular e conselheira da Terra de Direitos.
Weslley Monteiro Cantelmo, Superintendente de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana – SEDRU do Estado da Minas Gerais
12h30h às 14h | intervalo para almoço
14h |Grupos de trabalho
17h | coffee-break
17h15 | Plenária
