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O CRESS/PR e a categoria compareceu em peso ao Seminário sobre Generô em Paranavaí. O evento, que chamou grande atenção da mídia, contou também com a presença da Senadora Gleisi Hoffmann, que se comprometeu com os direitos das mulheres, principalmente as que sofrem violência doméstica. Confira.
A violência de gêneros, especialmente a agressão contra mulheres no seio familiar, é o centro dos debates de seminário, iniciado ontem e que termina hoje na Universidade Estadual do Paraná (Unespar, Campus Paranavaí).
Na palestra de abertura, ontem pela manhã, o promotor de Justiça, Marcelo Alessandro da Silva Gobatto apresentou números que expõem o tamanho do problema. Dos 1.423 inquéritos do ano de 2013 na Comarca, 519 (correspondentes a 36,5%) foram originados por violência de gênero.
Um pequeno aumento em relação ao ano de 2012, quando 35% dos casos envolviam a violência contra mulheres. Em dois anos de levantamento, a média se manteve em um terço das ocorrências. O número engloba trabalhos da Polícia, do Ministério Público e do Judiciário.
O cenário regional é semelhante ao nacional. Documento da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara dos Deputados, concluído em julho de 2013, mostrou que o Brasil é o 7º no ranking da violência de gênero, incluindo doméstica e familiar. O estudo engloba 84 países.
Reforçando a dimensão do desafio que a sociedade tem em relação ao tema, Gobatto citou a ONG – Organização Não-Governamental Mapa da Violência. Segundo a ONG, entre 1980 e 2010 mais 92 mil mulheres foram assassinadas no Brasil. Somente na última década são 43,7 mil vítimas. As mortes têm aumentado em volume assustador, atingindo 230% em dez anos.
LEIS – O promotor analisa que o Brasil tem um bom conjunto de leis para enfrentamento. Porém, precisa fazer funcionar o aparato do Estado para o efetivo cumprimento das mesmas.
Ele cita nacionalmente a Lei Maria da Penha (11.340/2006) e a Lei municipal de Paranavaí 4.153, que criou o Provida, visando assistir vítimas de violência doméstica e familiar.
Ainda assim, há um déficit de políticas públicas para a consolidação do aparato legal para fazer valer o princípio constitucional de segurança e proteção como questões de direito fundamental da pessoa, de acordo com a Declaração dos Direitos Humanos da ONU – Organização das Nações Unidas – do qual o Brasil é signatário.
Destacando que em Paranavaí há respostas rápidas quando as queixas são formalizadas, inclusive com punições aos agressores, Gobatto deixou como proposta a instituição de delegacias especializadas, promotorias e varas especiais para crimes envolvendo gênero. Ele também sugere capacitação para os profissionais envolvidos na temática.
O ENCONTRO – A abertura do evento foi marcada por pronunciamentos de autoridades. Todas destacaram a importância do debate para produzir efeito prático na sociedade. O juiz Max Paskin Neto, o procurador federal Rafael Otávio Bueno dos Santos, além do vice-diretor da Unespar, professor Antônio Rodrigues Varela Neto, avaliaram como positiva a ideia de um seminário deste porte.
A coordenadora do evento e do Grupo de Pesquisa Gênero, Trabalho e Políticas Públicas, professora Maria Inez Barboza Marques, informou que profissionais de várias cidades participam do encontro. Ela confirmou que o objetivo é retirar propostas de políticas a serem implementadas pelas prefeituras das cidades.
Fonte: Diário do Noroeste
