Esta quinta-feira, 26 de agosto de 2010, se tornou um dia para ficar na história do Serviço Social brasileiro e da luta de trabalhadores (as) de todo o país. Foi sancionado pelo presidente Lula o PLC 152/2008, de autoria do deputado federal Mauro Nazif (RO), que define a jornada máxima de trabalho de assistentes sociais em 30 horas semanais sem redução de salário. O projeto foi assinado pelo presidente exatamente 15 dias úteis após sua entrada na Casa Civil.
A presidente do CRESS-PR, Jucimeri Isolda Silveira, considera a vitória um resultado da luta de toda a categoria. “A participação de todos (as) nessa mobilização se mostrou decisiva, desde o histórico ato público até o recorde de assinaturas no abaixo-assinado. Nós sabemos que os (as) assistentes sociais paranaenses participaram ativamente”, destaca. E a participação da categoria no Paraná também foi representada pela ativa mobilização da assistente social londrinense e ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, diretamente envolvida no processo. “O Serviço Social se orgulha pela articulação de Márcia no processo da PL 152/2008. Ela tem uma trajetória de defesa e luta cotidiana pelos direitos e consolidação de mecanismos democráticos no Brasil, marca histórica da atuação dos assistentes sociais”, comenta Jucimeri.
![pl30horas Ato Público histórico reuniu mais de 3 mil assistentes sociais](https://cresspr.org.br/wp-content/uploads/2010/08/pl30horas-300x225.jpg)
Da aprovação por unanimidade no plenário do Senado, no dia 3 de agosto, à sanção presidencial, a categoria viveu dias de expectativa e também de mobilização. As entidades representativas da categoria organizaram um histórico Ato Público, com a participação de mais de 3 mil pessoas em frente ao Congresso Nacional, seguido de uma série de ações para sensibilização da Casa Civil. O conjunto CFESS-CRESS participou de diversas audiências e reuniões com ministérios e com a Casa Civil para mostrar ao governo a importância do projeto. Milhares de e-mails foram enviados ao presidente da república solicitando a aprovação do projeto, além do recorde de assinaturas no abaixo-assinado virtual, com mais de 22 mil participações.
Sueli Coutinho, assistente social, conselheira do CRESS-PR, coordenadora da Comissão Temática de Saúde e conselheira Estadual de Saúde, destaca a importância da vitória não apenas para os assistentes sociais. “Essa é uma conquista importante, não só para a nossa categoria, mas traz reflexo para toda a luta dos (as) trabalhadores (as) da área saúde, que também reivindicam historicamente a jornada de 30 horas para todo o setor”, comemora. Segundo a conselheira, o próximo passo da luta é a mobilização para que gestores públicos implementem a nova carga horária para todos (as) os (as) assistentes sociais.
![pl30horas1 Assistentes sociais paranaenses participaram ativamente da mobilização](https://cresspr.org.br/wp-content/uploads/2010/08/pl30horas1-300x225.jpg)
Ana Silvia Pinho, assistente social da Farmácia Especial da 2ª Regional de Saúde afirma que se trata de uma grande conquista para a categoria e a qualidade de sua atuação profissional. “Cotidianamente lidamos com situações que envolvem muito estresse. Com a jornada de trabalho reduzida, o (a) assistente social poderá desenvolver melhor a sua atuação profissional, sem prejuízo para o usuário”, comemora. Ana Silvia acredita que a categoria poderá aprimorar seu trabalho e manter-se atualizada participando mais de cursos e eventos.
O conjunto CFESS-CRESS já pensa em estratégias para a implementação da legislação. “A aprovação da lei é uma vitória e abre caminho para uma nova luta, que é a de fazer valer as 30 horas para assistentes sociais sem redução de salário nas instituições empregadoras”, destacou a presidente do CFESS, Ivanete Boschetti.
Com informações do CFESS