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Esta quinta-feira, 26 de agosto de 2010, se tornou um dia para ficar na história do Serviço Social brasileiro e da luta de trabalhadores (as) de todo o país. Foi sancionado pelo presidente Lula o PLC 152/2008, de autoria do deputado federal Mauro Nazif (RO), que define a jornada máxima de trabalho de assistentes sociais em 30 horas semanais sem redução de salário. O projeto foi assinado pelo presidente exatamente 15 dias úteis após sua entrada na Casa Civil.
A presidente do CRESS-PR, Jucimeri Isolda Silveira, considera a vitória um resultado da luta de toda a categoria. “A participação de todos (as) nessa mobilização se mostrou decisiva, desde o histórico ato público até o recorde de assinaturas no abaixo-assinado. Nós sabemos que os (as) assistentes sociais paranaenses participaram ativamente”, destaca. E a participação da categoria no Paraná também foi representada pela ativa mobilização da assistente social londrinense e ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, diretamente envolvida no processo. “O Serviço Social se orgulha pela articulação de Márcia no processo da PL 152/2008. Ela tem uma trajetória de defesa e luta cotidiana pelos direitos e consolidação de mecanismos democráticos no Brasil, marca histórica da atuação dos assistentes sociais”, comenta Jucimeri.
Da aprovação por unanimidade no plenário do Senado, no dia 3 de agosto, à sanção presidencial, a categoria viveu dias de expectativa e também de mobilização. As entidades representativas da categoria organizaram um histórico Ato Público, com a participação de mais de 3 mil pessoas em frente ao Congresso Nacional, seguido de uma série de ações para sensibilização da Casa Civil. O conjunto CFESS-CRESS participou de diversas audiências e reuniões com ministérios e com a Casa Civil para mostrar ao governo a importância do projeto. Milhares de e-mails foram enviados ao presidente da república solicitando a aprovação do projeto, além do recorde de assinaturas no abaixo-assinado virtual, com mais de 22 mil participações.
Sueli Coutinho, assistente social, conselheira do CRESS-PR, coordenadora da Comissão Temática de Saúde e conselheira Estadual de Saúde, destaca a importância da vitória não apenas para os assistentes sociais. “Essa é uma conquista importante, não só para a nossa categoria, mas traz reflexo para toda a luta dos (as) trabalhadores (as) da área saúde, que também reivindicam historicamente a jornada de 30 horas para todo o setor”, comemora. Segundo a conselheira, o próximo passo da luta é a mobilização para que gestores públicos implementem a nova carga horária para todos (as) os (as) assistentes sociais.
Ana Silvia Pinho, assistente social da Farmácia Especial da 2ª Regional de Saúde afirma que se trata de uma grande conquista para a categoria e a qualidade de sua atuação profissional. “Cotidianamente lidamos com situações que envolvem muito estresse. Com a jornada de trabalho reduzida, o (a) assistente social poderá desenvolver melhor a sua atuação profissional, sem prejuízo para o usuário”, comemora. Ana Silvia acredita que a categoria poderá aprimorar seu trabalho e manter-se atualizada participando mais de cursos e eventos.
O conjunto CFESS-CRESS já pensa em estratégias para a implementação da legislação. “A aprovação da lei é uma vitória e abre caminho para uma nova luta, que é a de fazer valer as 30 horas para assistentes sociais sem redução de salário nas instituições empregadoras”, destacou a presidente do CFESS, Ivanete Boschetti.
Com informações do CFESS
