Transp. e Prestação de Contas
O mundo vive uma pandemia de uma nova doença, a Covid-19, causada por um novo tipo de coronavírus. Para evitar que o vírus se alastre, o Conselho Regional de Serviço Social do Paraná (CRESS-PR), gestão “Tempo de Resistir. Nenhum direito a menos”, seguindo as orientações dos órgãos oficiais, informa que as atividades de reuniões de comissões e câmaras temáticas, entre outras, serão suspensas como medida de prevenção.
A gestão está atenta às atividades marcadas em todo o Paraná e informará às/aos profissionais sobre sua realização. Da mesma forma, o Conselho recomenda que os eventos realizados pelas seccionais e pelos Nucress e que possam reunir mais de 20 pessoas sejam adiados para evitar qualquer tipo de contágio.
A pandemia do coronavírus escancara a fragilidade e crise do modo de produção capitalista. Um sistema concentrador de riquezas que, a cada dia concentra mais a renda social nas mãos de um grupo cada vez menor de super ricos, espalha e amplia a pobreza, a violência e a miséria por toda a sociedade.
A lógica de atacar o serviço público e estatal para favorecer esta ciranda de concentração de renda mostra sua face cruel com diversas doenças que ressurgem, em particular com a pandemia do coronavírus. Precisamos ter nitidez: somente protegeremos nossa vida protegendo a saúde de todos/as, a começar pelos mais vulneráveis aos vírus (idosos e pessoas que convivem com doenças pré-existentes, principalmente os que vivem em condições mais precárias), além da grande massa de trabalhadoras/es da saúde, dos transportes e da limpeza, que estarão mais expostos. Essa situação se expressa com mais intensidade em grupos já considerados vulneráveis como as populações periféricas, negras e indígenas, cuja desigualdade social crescente os/as afasta das políticas públicas de Estado.
Sabemos que temos condições de encontrar caminhos contra essa epidemia, pois temos o Sistema Único de Saúde (SUS), de caráter público, democrático, universal, integralizado, que surge como conquista de um longo processo de acúmulo e de lutas pelos movimentos populares, trabalhadores em saúde, usuários, intelectuais e sindicalistas. Porém, na atualidade o SUS sofre de forma mais intensa os ataques e a destruição, bem como o constante sucateamento por parte dos governos alinhados ao ajuste do Estado ao projeto neoliberal, que privatiza e focaliza a política de saúde atual.
Nesse sentido, entendemos como necessárias algumas medidas de emergência que preservem a saúde e os direitos das/os trabalhadoras/es e do povo que vive em situação mais vulnerável. É necessário entender que não se trata de uma fantasia, mas de uma pandemia, e que precisamos de medidas que garantam a saúde e os direitos do povo. A situação requer medidas urgentes, com centralidade na garantia de renda, sobrevivência e serviços adequados para atender à população mais vulnerável.
Medidas urgentes necessárias:
– Plano de contingência para o combate do novo coronavírus com garantia dos direitos humanos;
– Suspensão de atividades coletivas, como aulas e coletivos de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos;
– Investimento imediato e significativo em relação às ações de prevenção à propagação do vírus, o que inclui anúncios educativos sobre a doença;
– Testes rápidos para confirmação da doença e isolamento dos casos;
– Atendimento prioritário à faixa mais vulnerável ao coronavírus: os idosos, pessoas com doenças pré-existentes e pessoas em situação de rua;
– Revogação imediata da Emenda constitucional 95 (o teto dos gastos), como propõe o Conselho Nacional de Saúde (CNS);
– Constituição de um fundo nacional de emergência para fortalecer o SUS e revigorar a atenção primária para ações preventivas;
– Ampliação dos leitos de UTI e requisitar gratuitamente estruturas privadas de saúde para o atendimento dos casos de coronavírus que ultrapassem os limites das instituições públicas, em caráter de urgência e ação humanitária;
– Disponibilização de verba para a saúde pública de estados e municípios;
– Contratação ampla e urgente de profissionais de saúde e efetivas condições para as atenções;
– Disponibilização de álcool em gel, sabão, papel higiênico e demais produtos de limpeza e higiene para toda a população e facilitar acesso às máscaras cirúrgicas;
– Disponibilizar equipes para coleta em domicílio ou acolhimentos;
– O eventual isolamento ou quarentena deve ser equiparado à doença contagiosa, sendo garantidos todos os direitos das/os trabalhadoras/es;
– Em caso de quarentena, garantir também o sustento das/os desempregadas/os, subempregadas/os, trabalhadoras/es uberizadas/os e pequenas/os comerciantes;
– Estabilidade no emprego durante e depois da crise;
– Garantia de renda para toda a população vulnerável;
– Liberação das aposentadorias paralisadas no INSS;
– Cota extra do Bolsa Família, assim como a antecipação da décima terceira parcela do Programa Bolsa Família;
– Manutenção e desburocratização do acesso ao Benefício de Prestação Continuada, bem como o acesso de todos os beneficiários que estão cadastrado e na fila aguardando a liberação do benefício;
– A imediata suspensão de averiguações e atualizações cadastrais;
– A liberação de recursos do IGDSUAS para facilitar a compra de materiais de prevenção ao contágio, como álcool em gel, a serem disponibilizados nos equipamentos da Assistência Social, Cras, Creas, Centros Pop, Acolhimentos, demais equipamentos e espaços de atendimento;
– Revogação da Portaria nº. 2362/2019;
– Garantia do orçamento aprovado pelo Conselho Nacional de Assistência Social para a manutenção da atual rede de serviços;
– Garantia de máscaras e álcool em gel, para todos/as os/as trabalhadores/as que tenham contato com o público;
Medidas em Seguridade Social necessárias:
– Cancelamento de todas as propostas neoliberais restritivas da atividade pública, em particular a da reforma administrativa;
– Engavetar o projeto da carteira verde-amarela e revogar reformas que reduzem direitos;
– Proibição de demissões durante o período em que a pandemia persistir;
– Ampliação de recursos e investimentos nas universidades e institutos, com garantia de recursos para a pesquisa;
– Garantia de pelo menos 10% do orçamento para o SUS;
– Suspensão do pagamento da dívida pública dos grandes credores e garantia de pleno financiamento da Seguridade Social Pública e Universal.
Confira os cuidados importantes
– Lave as mãos com frequência com água e sabão ou higienize-as com álcool em gel.
– Evite cumprimentar pessoas com as mãos ou com beijo no rosto.
– Evite aglomeração de pessoas.
– Mantenha distância de um metro para pessoas que apresentem sintomas.
– Evite tocar os olhos, nariz e boca sem lavar as mãos.
– Ao tossir ou espirrar, cubra o rosto com o braço ou antebraço, ou use um lenço descartável, que deve ser jogado no lixo e, depois, lave as mãos.
– Não compartilhe objetos de uso pessoal, como copos, talheres e pratos.
– Mantenha a higiene de objetos que você e outras pessoas usem de forma frequente.
– Em caso de contato com pessoas que apresentaram a doença e que estiveram em países em que a epidemia foi registrada, procure atendimento médico.
– Não se automedique. Em caso de sintomas suspeitos, evite contato com outras pessoas e procure ajuda médica.
– Use máscara somente se: apresentar sintomas respiratórios; ao procurar atendimento médico; ao ter contato com pessoas com sintomas ou diagnosticadas.
Prevenção no trabalho
– Avalie, dentro de seu local de trabalho, os riscos relacionados a viagens.
– Evite viajar para locais com maior risco da doença.
– Caso tenha mais de 60 anos ou tenha alguma doença que potencialize o novo coronavírus, evite viajar.
– Pessoas que retornem de áreas com mais casos da doença precisam ser monitoradas por 14 dias, com medição de temperatura.
– Se tiver febre ou tosse leve, fique em casa e pratique o auto isolamento.
– Em caso de sintomas após viagens, entrar em contato com profissionais de saúde ou departamento de saúde pública local.
– No trabalho, lave as mãos regularmente.
– Higienize objetos de uso comum e até mesmo de uso particular, como celulares.
– Mantenha distância de pessoas que apresentem sintomas de constipação respiratória.
– Procure não cumprimentar pessoas com as mãos.
No site da Organização Panamericana de Saúde no Brasil (OPAS – Brasil) é possível conferir outras informações sobre a pandemia. Para orientar a população, o SUS (Sistema Único de Saúde) desenvolveu um aplicativo por meio do qual a população pode obter informações pelo smartphone. O aplicativo está disponível para download e instalação para Android e para iOS.
