Transp. e Prestação de Contas
O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS e a Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS/MC, em atendimento à deliberação da 274ª Reunião Ordinária do CNAS, estão realizando levantamento sobre a relação do SUAS com o Sistema de Justiça.
A pesquisa pretende levantar dados relativos às demandas provenientes do Sistema de Justiça (Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública e outros órgãos relacionados) junto às/aos profissionais da gestão e das redes pública e privada do SUAS.
O objetivo da pesquisa é contribuir com o debate sobre a “Relação do SUAS com o Sistema de Justiça” e a possível construção de Resolução Conjunta Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP/Conselho Nacional de Justiça – CNJ/ Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, com Nota Técnica estabelecendo fluxos e procedimentos entre esses atores sociais.
O prazo de preenchimento do formulário da pesquisa encerra dia 28/06/2019. Acesse aqui.