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Com a proposta de discutir temas de destaque relacionados à área de Direitos Humanos, o Ministério Público do Paraná promoverá de 28 a 30 de novembro, em Curitiba, o seminário “Direitos Humanos – Avançar sem Retrocesso” e a “V Mesa Redonda: Movimentos Sociais, Direitos Humanos e Desafios”. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, sendo aberta ao público interno e externo. Na pauta estão dilemas relativos à questão racial, direitos das populações LGBT, pessoas em situação de rua e acesso à moradia, comunidades tradicionais e indígenas, política agrária e segurança alimentar e o Sistema Único de Assistência Social.
O coordenador do Caop de Proteção aos Direitos Humanos, procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, diz que a ideia é estabelecer um espaço de diálogo e capacitação amplo entre os membros do Ministério Público, movimentos sociais e professores, entre outros profissionais, em relação ao contexto atual, para a promoção e defesa dos Direitos Humanos no Estado. “Para cumprir com sua função constitucional de ser o defensor do regime democrático, o Ministério Público deve permanentemente atuar em sintonia com os anseios sociais e integradamente com os movimentos da sociedade civil organizada”, afirma o procurador. “O evento vai permitir exatamente isso, a identificação, na seara dos Direitos Humanos, dos temas mais significativos e, em conjunto com a sociedade civil, estabelecer mecanismos e estratégias para a implementação das promessas de cidadania já contempladas em nosso ordenamento jurídico, especialmente na Constituição Cidadã de 1988”, acrescenta.
Programação – A solenidade de abertura, que contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, será às 14 horas da próxima segunda-feira, 28 de novembro. Na sequência, será realizada mesa de debate com o tema “PEC 55/241 – Direitos Humanos e Retrocesso”, com a participação de Nilzir Soares Vieira Júnior, representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); do consultor legislativo do Senado Federal, Ronaldo Jorge Araújo Vieira Júnior, e do representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom José Antônio Peruzzo.
A programação prossegue às 19 horas, com a palestra magna “Direitos Humanos e Ministério Público”, a ser proferida pela presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Ivana Farina, e mediação da promotora de Justiça Mariana Seifert Bazzo, coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (Nupige), do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nupier) e Núcleo LGBT do MP-PR. A partir da terça-feira, 29 de novembro, serão realizadas as mesas temáticas.
Desafios – Além do seminário, será realizada a V Mesa Redonda sobre o tema “Ministério Público e Movimentos Sociais: Direitos Humanos e Desafios”. A proposta das discussões é avaliar a conjuntura atual e prospectar os desafios para efetivação dos direitos humanos no Paraná, em articulação com os diversos movimentos sociais relacionados às áreas de atuação do Centro de Apoio de Proteção aos Direitos Humanos: Gênero; LGBT; Igualdade Étnico-Racial; Comunidades Tradicionais; Política Agrária; População em Situação de Rua; Verdade, Memória e Justiça; Política Assistencial; Segurança Alimentar; Povos Indígenas; Migrantes, Refugiados e Apátridas e Combate à Tortura.
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