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Em torno de cem participantes de mais de 40 entidades que atuam no Paraná reuniram-se nos dias 31 de julho e 1º de agosto no Encontro Paranaense de Direitos Humanos. O objetivo foi estabelecer um diálogo entre as organizações sociais do campo popular dos direitos humanos no para retomar a construção de um espaço de rearticulação, proposição e monitoramento das políticas públicas, dentre elas o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC).
Durante o encontro foram apresentados relatos de violações de direitos cometidas no Estado, dentre elas o “Massacre de 29 de Abril”, quando mais de 200 pessoas ficaram feridas durante mobilização de professores e outros servidores do Estado após ação violenta da política militar. Também foram pautados durante o Encontro temas como a violência institucional e violência cultural; a precarização do trabalho e ataque a liberdade de organização e de manifestação; a situação dos migrantes e refugiados no Estado; o direito à cidade (transporte, mobilidade, território, violência, políticas públicas, saúde, moradia); o sistema de justiça e as violações aos direitos humanos (falta de acesso, morosidade, seletividade); o direito à terra e território (reforma agrária, indígenas, faxinalenses, quilombolas e povos e comunidades tradicionais); e as relações étnico-raciais/racismo.
Além de discutir o atual cenário de retirada e restrição ao acesso de direitos já conquistados, o evento teve encaminhamentos práticos. Um deles foi a criação do Fórum dos Direitos Humanos, que terá como objetivo fortalecer e articular instâncias de atuação nos direitos humanos. “Ele será uma instância política, autônoma, de caráter estadual, que atuará de forma capilarizada no campo dos direitos humanos”, conta Renária Moura, conselheira do CRESS-PR, que representou a Câmara Temática de Ética e Direitos Humanos do CRESS/PR na mesa de abertura do evento.
A criação do Fórum retoma uma iniciativa de 1997, quando organizações paranaenses se articularam em torno das pautas dos direitos humanos. Dentre as atribuições do Fórum deverão estar o monitoramento das políticas públicas, o fortalecimento das organizações e de bandeiras de lutas comuns e a construção de uma unidade em torno da concepção de direitos humanos que se quer defender.
Para a conselheira, a criação do Fórum representa uma conquista para as entidades. “A gente deu um salto bem grande ao conseguir mobilizar os diferentes coletivos ao redor do estado. Pretendemos unificar a luta dos direitos humanos, na perspectiva da transversalidade”, afirma. Além dela, estava presente a conselheira Ilda Witiuk, o conselheiro Antônio Júnior e assistentes sociais de base.
O encontro foi promovido pela Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, Terra de Direitos e contou com apoio do Conselho Regional de Serviço Social do Paraná (CRESS PR), Centro de Referência em Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, Dom da Terra.
Renária avalia como positivo o resultado do Encontro, segundo ela, o evento foi marcado pela pluralidade de representatividades. “O que hoje é segmentado, dentro desta concepção, pretendemos unificar”. A perspectiva é atuar no campo de direitos humanos de uma maneira universal, tentando ampliar a concepção para compor os direitos DHESCA – econômicos, sociais, culturais e ambientais”, conclui Renária.
Primeiro encontro do Fórum de Direitos Humanos
O CRESS/PR compõe o grupo de articulação do Fórum dos Direitos Humanos. A primeira reunião deste acontecerá no dia 24 de agosto, em horário e local a serem confirmados.
Com informações da AsCom da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil.
