Transp. e Prestação de Contas
Membros da Comissão de Direito à Cidade do CRESS/PR participaram do curso Construindo Cidades, que aconteceu entre os dias 24, 25 e 26 de fevereiro, em Curitiba. O CRESS/PR está diretamente envolvido na discussão com os diversos atores sociais sobre as questões urbanas por meio do Observatório de Políticas Públicas do Paraná, do qual a Comissão de Direito à Cidade é integrante. O observatório é um dos realizadores do curso, juntamente como o Centro de Apoio das Procuradorias de Direitos Constitucionais do Ministério Público do Paraná, a Universidade Federal do Paraná (UFPR), e a Universidade Positivo/Projeto Cidade em Debate.
Segundo a assistente social Renária Moura, do IDDEHA, que participa do curso, muitas das questões levantadas durante o Construindo Cidades subsidiarão debates e discussões preparatórias para o Seminário Nacional sobre Desenvolvimento Urbano organizado pelo conjunto CFESS/CRESS. O CRESS-PR compõe a comissão organizadora do Seminário, que tem previsão para acontecer no segundo semestre de 2011, na cidade de São Paulo.
O curso
O Construindo Cidades faz parte da Rede de Capacitação para Implementação dos Planos Diretores Participativos e pretende fomentar o debate sobre o sistema de desenvolvimento urbano, gestão democrática, conflitos fundiários, entre outros. De acordo com a assistente social Andrea Luiza Curralinho Braga, participante e organizadora do Construindo Cidades, a principal motivação do curso é formar multiplicadores: “O importante é que este debate está alcançando diversos segmentos: o poder público, a universidade, institutos de pesquisa e movimentos sociais”. Andrea é também representante do CRESS/PR como membro titular do Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba), órgão responsável por fiscalizar e avaliar a implementação do Plano Diretor da capital paranaense.
No primeiro dia do curso, cerca de 70 participantes acompanharam à fala de abertura feita pelo professor da UFPR e integrante do projeto Cidade em Debate Leandro Franklin Gorsdorf. Ele apresentou um diagnóstico das políticas urbanas e enfatizou que o espaço da cidade é reflexo de um “planejamento”. Este plano é feito pelo poder público no intuito de atender às demandas de urbanização, determinadas por conflitos de interesse, o que pode ser utilizado para beneficiar um determinado grupo da sociedade com mais recursos do que outro.
Para mais informações sobre o Construindo Cidades, clique aqui.
Observatório de Políticas Públicas do Paraná
O CRESS/PR, por meio da Comissão de Direito à Cidade, integra a diretoria do Observatório de Políticas Públicas do Paraná, um espaço de articulação de diversos movimentos sociais e entidades da sociedade civil como o Instituto de Defesa dos Direitos Humanos (IDDEHA), União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e a ONG Terra de Direitos, entre outras organizações da sociedade civil que lutam na defesa da Reforma Urbana e o desenvolvimento territorial.
Com informações da Terra de Direitos