Seguridade Social foi tema de debate no ‘Circo da Democracia’

O picadeiro do Circo da Democracia recebeu no último domingo (07) o debate sobre os temas da Saúde e Previdência Social. A Companhia Mirabólica levou para a abertura do evento a alegria dos palhaços, denunciando as ameaças de desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS). Na luta entre a Funeas (Fundação Estatal de Atenção em Saúde) e o SUS este levou a melhor, graças à união das/dos trabalhadoras/es.

Logo depois da intervenção foi lançada a Frente em Defesa da Seguridade Social e das Políticas Públicas, que está sendo articulada com o objetivo de constituir um plano de lutas em defesa do patrimônio social em que se constituem as Políticas e Sistemas Públicos. “Uma das intenções da Frente é aprofundar a discussão com todos os movimentos e com todas as cidadãs e os cidadãos que querem compreender como o sistema funciona e que estão indignados com a retirada de direitos para buscar alternativas de resistência”, afirma a conselheira do CRESS-PR, Clarice Metzner.

Em seguida teve início o debate, mediado pela estudante de medicina Suelen Nunes, integrante da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM) e da Frente Paranaense Contra a Privatização da Saúde, e pelo professor Luis Alan Kunzle, professor da Universidade Federal do Paraná.

O estudante de medicina e também integrante da DENEM, Danilo Amorim, fez um resgate dos direitos conquistados e das constantes ameaças de retrocessos a estes direitos. Ele destacou falas do Ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), que fez afirmações como “a Constituição tem direitos demais”, “o SUS é grande demais” e que os planos de saúde seriam uma saída para a “fragilidade” do acesso à saúde. Para Danilo, esta é uma forma de “retribuição” do Ministro aos planos de saúde, que doaram à campanha dele para deputado federal, em 2014, cerca de 10 milhões de reais.

Danilo enfatiza que o sistema de seguridade social no país não é deficitário, ao contrário do que a grande mídia divulga. “A gente tem condições financeiras de garantir os direitos sociais no Brasil”, assegura. Nos cálculos feitos pelo estudante, se fossem tomadas medidas como a correção da tabela do imposto de renda, a cobrança dos valores de Dívida Ativa da União que já tiveram os processos transitados em julgado, o controle da evasão e da sonegação fiscal seria possível garantir aproximadamente 700 bilhões para os cofres públicos.
Em sua exposição, a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Sara Granemann, afirmou que a ameaça aos direitos no país está relacionada a uma reorganização do capital, que enfrente uma de suas maiores crises e busca novas maneiras de extrair o lucro. E um dos principais alvos dos ataques é o Regime Geral de Previdência Social.

Sara também se contrapõe ao argumento da falta de recursos. Segundo ela, desde 1994 vem sobrando muito dinheiro na Seguridade Social, que acaba indo para o caixa do Tesouro Nacional e é utilizado em outras áreas. “Nossa conversa não pode admitir que é preciso fazer ajustes, austeridade, porque não há déficit da seguridade nem na educação”, afirma a professora, que ressalta: “Nós temos que abrir o diálogo com a massa de trabalhadores desse país para mostrar o que está em jogo”.

A conselheira Clarice Metzner destaca que apesar de este ser um tema de difícil compreensão e análise, o debate sobre ele é fundamental porque traz elementos em relação ao fundo público, ao orçamento público e ao discurso do déficit público. “Nós precisamos compreender esta engrenagem, esta arquitetura que é feita com o recurso público. É preciso entender que a Seguridade Social não está relacionada apenas aos recursos do orçamento da seguridade, a questão central está em como os recursos são distribuídos”, afirmou Clarice.

Circo da Democracia

“O Circo traz uma importância na discussão não só da democracia, mas da própria conformação do Estado brasileiro e na construção de uma nova civilização, que tenha outros parâmetros. O próprio Circo é isso, é construído todo no processo colaborativo, mostra essa dimensão e essa possibilidade” avaliou a conselheira Clarice. As atividades seguem até o dia 15 de agosto com intervenções, shows, oficinas e debates. Confira a programação completa aqui.