Encontro Nacional tem debates sobre recadastramento, avaliação das deliberações e inadimplência

Arthur Bispo do Rosário. Foto: Editora Rocco/Divulgação
Arthur Bispo do Rosário. Foto: Editora Rocco/Divulgação

O segundo dia do 45º Encontro Nacional CFESS-CRESS, que está sendo realizado em Cuiabá (MT), começou com a exibição de um emocionante vídeo que homenageia o artista plástico Arthur Bispo do Rosário, cuja obra “Fundos Murrado” serviu de inspiração para a identidade visual do novo Documento de Identidade Profissional (DIP). A obra é a mesma que ilustra a capa do Código de Ética das/os Assistentes Sociais.

A assistente social da Fiocruz, Conceição Robaina, fez um resgate da obra de Bispo, contando um pouco de sua trajetória em um hospital psiquiátrico do Rio de Janeiro. Um fato curioso relatado por Conceição é que, na falta de material, Bispo desfiava o próprio uniforme azul do manicômio para poder produzir suas obras, o que demonstrava a genialidade de seu trabalho. No entanto, nas palavras de Conceição, “a genialidade de Bispo não alterou as condições de existência dele”, que morreu em 1989 sem o devido reconhecimento.

Conceição encerrou sua fala com uma homenagem ao artista: “Bispo, você é brilhante!”.

Recadastramento, novo DIP e Pesquisa do Perfil Profissional

Prevista para ser lançada em dezembro do ano passado, a campanha de Recadastramento Nacional Obrigatório teve seu início adiado devido à necessidade de integração dos sistemas que estão sendo desenvolvidos pelas empresas contratadas e para capacitação das/os trabalhadoras/es que farão a operacionalização. O sistema está sendo testado pelos CRESS de São Paulo e do Paraná.

O recadastramento será lançado no início do ano que vem. Assistentes sociais terão a obrigatoriedade de se recadastrar. A aquisição do documento de identidade profissional (DIP) será facultativa para quem já possui a cédula e a carteira de assistente social, mas obrigatória para quem estiver se inscrevendo pela primeira vez. Juntamente com o sistema elaborado para o Recadastramento, o/a assistente social poderá participar da pesquisa “Perfil dos/as assistentes sociais no Brasil: Condições de Trabalho e Exercício Profissional”.

Metodologia

O presidente do CFESS, Maurílio Matos, falou sobre a nova metodologia dos Encontros Nacionais em implementação no Conjunto (planejamento, monitoramento e avaliação) que prevê, neste terceiro ano, a avaliação das deliberações, de modo que as mesmas sejam objeto de análise, considerando o triênio das respectivas gestões dos CRESS e do CFESS, indicando ações que poderão ser executadas e de âmbito nacional para as futuras gestões.

Grupos temáticos

Neste 45º Encontro Nacional os grupos temáticos têm a tarefa de analisar criticamente o resultado alcançado, bem como deliberar as prioridades levantadas, com base nos resultados da avaliação realizada pelo CFESS e pelos CRESS. Nesta sexta os debates aconteceram nos eixos Orientação e Fiscalização e Administração e Finanças.

No eixo Orientação e Fiscalização alguns dos temas debatidos foram a socialização das discussões sobre as atribuições do/a assistente social, exercício profissional junto às pessoas com deficiência, a questão das comunidades terapêuticas, dentre outros.

Entre os temas discutidos no eixo Administração e Finanças estiveram: a adoção da nova DIP, o uso do nome social no documento, plano de cargos e salários e avaliação de desempenho das/os profissionais que atuam nos CRESS, descentralização política e administrativo-financeira das ações dos CRESS e anuidade.

Enfrentamento à Inadimplência

O segundo dia de encontro se encerrou com a discussão da nova Política Nacional de Enfrentamento à Inadimplência no Conjunto CFESS-CRESS. Em 2010 foi instituído o Grupo de Trabalho Nacional (GT), com a atribuição de realizar o levantamento e sistematização experiências de enfrentamento da inadimplência. A presidenta do CRESS-PR, Wanderli Machado, integra o GT como representante da região sul.

A necessidade de revisão dessa política, que abrange o exercício de pessoa física e jurídica, tem sido provocada por mudanças nas condições de trabalho das/os assistentes sociais, nos aspectos jurídicos relacionados às anuidades e às formas de regularização de débitos, na dimensão financeira dos Conselhos em razão dos índices de inadimplência, entre outros aspectos.

O levantamento realizado pelo CFESS junto aos CRESS em dezembro de 2015 mostra que a variação nos índices de inadimplência, por região, vai de 15,34% a 68,80%. Levando em conta todo o Conjunto, um em cada três assistentes sociais está inadimplente.

Após os debates, a plenária aprovou as diretrizes e a minuta da resolução da nova Política Nacional, que será apreciada pelo Conselho Pleno do CFESS e posteriormente publicada e divulgada.

Programação

Neste sábado (15) estão sendo realizados os debates nos grupos temáticos Formação/Relações Internacionais, Comunicação, Seguridade Social e Ética/Direitos Humanos. O Encontro se encerra no domingo.