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Nesta quarta-feira (13), profissionais e estudantes da área de Serviço Social tiveram a oportunidade de debater os fatores e aspectos relacionados ao Direito à Moradia e Política de Habitação de Interesse Social, durante o 7° encontro do curso Questão Urbana e Serviço Social.
O objetivo do curso é contextualizar a construção histórica da política urbana brasileira, aprofundar o conceito de Direito à Cidade e sua interseção com o debate de classe, gênero e raça e analisar instrumentos jurídico-normativos da política urbana brasileira, com ênfase para o direito à moradia, acesso à água e saneamento.
De acordo com Tânia Godoy Diniz (UNIFESP), a temática abordada possibilita reflexões e contribuições sobre a proteção social. “Há políticas nas políticas sociais. Precisamos refletir sobre as medidas de proteção social, o tipo de intervenção social mais ampla, independentemente dos seus patrocinadores, seja no campo privado ou público, assim como as suas configurações assumidas no tempo e no espaço. Construir respostas para prevenir as necessidades sociais da grande parcela da sociedade”, ressaltou.
Tânia apresentou durante a sua exposição, uma análise histórica e conjuntural da questão urbana e do direito à moradia no Brasil, demonstrando as mudanças no processo de urbanização, desde 1930 até aos dias atuais. Ela deu detalhes sobre a evolução da propriedade da terra, a dinâmica das cidades e as políticas públicas ou até mesmo a ausência delas no contexto atual.
Para Elaine Rosa (MST), durante o processo de organização popular, as lideranças foram se capacitando e formando no decorrer da história.
“Os movimentos produzem essa força coletiva e esse protagonismo social. É muito importante que as pessoas tenham acesso às informações, pois quando você conhece , você reflete e muda a sua realidade. Temos que aproveitar esses espaços públicos e trazer essas reflexões, mesmo que sejam temas complexos, dentro do cotidiano da nossa cidade, seja em nosso bairro, em nossa cidade ou no nosso país”, destacou.
Nos encontros anteriores do curso Questão Urbana e Serviço Social, já foram tema de debate: conflitos fundiários urbanos e movimentos de luta por moradia, a política urbana no brasil, o direito à cidade, território, territorialização e intersetorialidade na política urbana, aspectos jurídico-normativos da política urbana, e a gestão democrática das cidades.
Organização
A organização e realização do curso conta com a parceria do Projeto de Extensão Direito à Cidade e Proteção Social do curso de Serviço Social da Universidade Federal do Paraná (UFPR), do Grupo de estudos Direito à Cidade e Gestão Democrática do curso de Serviço Social e Núcleo de Direitos Humanos da PUC-PR; GTP Questão Urbana, Agrária e Ambiental da ABEPSS e Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social (ENESSO).
