Nota pública em defesa da Resolução nº 258 do CONANDA e da dignidade de crianças e adolescentes

Nesta quarta-feira, 02 de abril, a psicóloga e vice-presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Marina Poniwas, estará na Tribuna Livre da Câmara Municipal de Curitiba para defender a Resolução nº 258/2024, que trata do atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

A presença de Marina ocorre em meio a um contexto de desinformação e intensos ataques promovidos por setores conservadores, que tentam deslegitimar a resolução por abordar, entre outros pontos, o acesso ao aborto legal e seguro nos casos previstos em lei. Trata-se de uma tentativa clara de transformar uma política pública de proteção em alvo de disputa ideológica, fragilizando o compromisso do Estado com os direitos humanos e com a dignidade das vítimas.

Não é possível ignorar a estratégia da extrema direita que, ao agitar pautas morais e conservadoras, busca desviar a atenção da população dos verdadeiros debates estruturais que afetam a vida da classe trabalhadora. Enquanto tentam interditar discussões sobre os direitos sexuais e reprodutivos, evitam o enfrentamento de temas como a defesa da democracia, a reforma fiscal justa, a taxação das grandes fortunas e a ampliação do orçamento público para as políticas sociais. Defender o SUS, a educação pública e o patrimônio coletivo são lutas que precisam se manter no centro da agenda política do país.

O CRESS-PR se soma à campanha “Criança não é mãe. Estuprador não é pai”, reafirmando seu posicionamento em defesa da proteção integral, da escuta qualificada e do atendimento digno a crianças e adolescentes vítimas de violência.

Convidamos a categoria de assistentes sociais a permanecer atenta, mobilizada e combativa diante dos retrocessos em curso. É tempo de denunciar, resistir e fortalecer o nosso projeto ético-político profissional, sustentado na justiça social, nos direitos humanos e na construção de uma sociedade verdadeiramente democrática.

Defender a Resolução 258 é defender a vida. É defender o Serviço Social comprometido com a transformação social.

#DescriçãodaImagem: Card na cor laranja, ao fundo, os ramos das folhas da obra Fundos Murrado. Constam as seguintes informações: MANIFESTAÇÃO DO CRESS-PR. Em defesa da Resolução nº 258 do CONANDA e da dignidade de crianças e adolescentes. Leia o texto na íntegra. Abaixo, de forma centralizada, o logo do CRESS-PR.