Transp. e Prestação de Contas
Nesta quinta-feira (24), Assistentes Sociais do Nucress de Cornélio Procópio participaram de uma roda de conversa online para debater o papel da categoria nas Redes Públicas de Educação Básica. Durante o evento, os profissionais puderam aprender mais sobre a Lei 13.935/2019, que determina a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica.
Durante o encontro, a assistente social, professora, e conselheira do CRESS-PR, Ilda Witiuk, traçou uma linha do tempo com o histórico de lutas da categoria para a inclusão do serviço social na educação brasileira. Segundo ela, o Marco do Serviço Social na Escola já estava previsto na Constituição de 1946.
Entretanto, a lei que determina a atuação das Assistentes Sociais no âmbito escolar só foi promulgada 76 anos depois, em 2019. De acordo com a norma, as equipes de serviço social devem atuar nas escolas para melhorar a qualidade do processo de ensino, através da participação da comunidade escolar e da mediação das relações sociais e institucionais.
“No Paraná, as promotorias estão cobrando a implantação da lei nos municípios. E estão acontecendo capacitações sobre como transformar a vida das crianças com a aplicação da lei e atuação das profissionais de serviço social”, afirmou Ilda.
Apesar da lei ter sido promulgada há apenas três anos, já existem no Brasil e no Paraná municípios colocando a norma em prática. É o caso do município de Goioerê, onde a assistente social Juliete Guerra trabalha com a educação desde 2019. Lá, 1895 crianças estão matriculadas nas 16 escolas e CMEIs (Centro Municipal de Educação Infantil) do município. E já contam com os serviços de Assistência Social no meio escolar.
Juliete participou da roda de conversa com o NUCRES de Cornélio Procópio e compartilhou sua experiência.
“Na educação, o foco é o processo de aprendizagem. Mas um elemento importante na educação é que o processo de ensino depende de múltiplos fatores. Por isso, é necessário ter este olhar para a garantia dos direitos sociais de acesso para as crianças”, disse.
Ela deu um exemplo prático de como uma Assistente Social pode atuar no cotidiano de uma escola ou CMEI:
“Você percebe que a criança tem problema de aprendizagem por conta de um óculos, que ela não tem acesso. E as famílias têm dificuldade de se comunicar, de ir buscar este óculos. Então, você, como Assistente Social, faz os encaminhamentos necessários e profissionais para solucionar esta demanda”, pontuou.
Ilda também acrescentou que um dos papéis da categoria é pensar na retenção dos alunos. “A permanência do aluno em sala de aula, com qualidade e efetividade, a partir do reconhecimento do território e das relações que são construídas”, sintetizou.
Troca de Experiências
Para seguir com a troca de experiências, em abril assistentes sociais de Limeira (SP) vão compartilhar suas experiências com o Nucress de Cornélio Procópio. E no mês de maio é a fez dos profissionais do Rio de Janeiro compartilhar as experiências exitosas.
