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Na noite da última quarta-feira, 09/03, foi realizada a segunda aula do Curso Questão Urbana e Serviço Social. Durante a noite foi debatido o Direito à Cidade, trazendo temas como os aspectos conceituais, referencial teórico-metodológico, a apropriação e uso da categoria por movimentos e fóruns no Brasil, o acesso a políticas sociais públicas, a interseccionalidade de classe, raça, gênero e o direito à cidade, o direito à produção da cidade e as juventudes urbanas.
A mediação e apresentação das pessoas convidadas foi feito pela Assistente Social da Cáritas e integrante da CT de Direito à Cidade, Kassia Cordeiro. O vídeo da segunda aula está disponível no canal oficial do CRESS-PR no YouTube e já soma mais de 1.600 visualizações. Para assistir a aula completa e saber mais sobre o assunto, clique aqui.
O professor Paolo Coloso, da Universidade Federal de Santa Catarina, trouxe o debate sobre a fonte primária do que é o Direito à Cidade, e apresentou a reconstituição de algumas das teses centrais relacionando-as com o Brasil contemporâneo. “As cidades são pautas, mas ao mesmo tempo palco, absorvidas no repertório de ação de movimentos e organizações. Lefebvre escreveu o livro Direito à Cidade no contexto pós a segunda guerra, que foram anos intensos de reurbanização e de reconstrução da Europa. O fenômeno urbano se torna um objeto de estudo de diversos autores”, contextualiza o professor.
Desde o início dos anos 1960, Lefebvre já pensava no esgarçamento do tecido urbano, que ele chama de implosão e explosão. “Implosão dos centros antigos tradicionais e históricos e a explosão do tecido social. Com isso se tem a formação dos subúrbios com os conjuntos habitacionais, mas também as cidades novas que são construídas a partir do zero”, explica Paolo.
Coloso falou também sobre como o direito à cidade busca reinventar o fenômeno urbano e a nós mesmos. “Isso significa que o direito à cidade é uma ideia-força para uma transformação social radical em tempos altamente urbanizados, essa é a aposta do Lefebvre”, enfatiza.
As cidades, por suas formas sociais e históricas, são lugares de reunião de pessoas, de entroncamento de redes. “Tem condições de dar uma virada qualitativa no processo de modernização, construir outro modo de viver juntos no qual a produção de riqueza atenda às necessidades sociais e cotidianas”, garante o professor, que contextualiza o tema sobre colocar o crescimento no sentido do desenvolvimento.
No segundo momento da noite, Maria Carolina Mazivieiro, professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) falou sobre o tema Direito à Cidade como conquista diária: a luta corpo a corpo com a rua. Carolina apresentou dados da Campanha Nacional Despejo Zero, que mostram que desde março de 2020 até outubro de 2021, 123 mil famílias estão ameaçadas de remoção durante a pandemia e mais de 23 mil foram removidas durante o período.
Em sua contextualização sobre o tema com a vida cotidiana, Carolina explica que o direito à cidade dessas famílias tem sido violado significativamente nesse momento de tamanha vulnerabilidade de toda a população. “Os dados mostram que desde a liminar ADPF 828, até leis federais e projetos de lei aprovados em alguns estados do país estão sendo desrespeitadas”, enfatiza.
Sobre a desigualdade, Maria Carolina explica que é um recorte que vai além da classe, embora o capitalismo oprime, como o racismo estrutural. “Quando falamos desses grupos que têm o direito à cidade negado, falamos especificamente de uma população, principalmente de um grupo de mulheres negras, que em geral são mães solo e que estão abaixo da linha da pobreza”.
Maria Carolina também contextualizou sobre os bairros e tipos de lares que os dados do Censo apontam como área de menor expectativa de vida. “São os territórios populares e periféricos, onde está localizado o maior número de famílias chefiadas por mulheres. Do total das famílias ameaçadas ou que sofreram remoção, 63% de famílias chefiadas por mulheres negras estão abaixo da linha da pobreza”, explica Carolina.
A professora também trouxe uma análise da conjuntura pandêmica e o impacto da pandemia na vida das mulheres a partir da produção e aprofundamento da desigualdade, apresentando dados referentes ao mercado de trabalho e a exposição das mulheres ao vírus. “As mulheres que não perderam o trabalho nesse período, foram acometidas por padrão de deslocamento. Enquanto um homem na mesma condição, negro, periférico, se desloca para o trabalho em uma condição mais objetiva, o padrão de uma mãe solo divide em seus afazeres, o contra turno escolar e as obrigações com trabalho. Quando a rede de apoio dessas mulheres se desmancha, isso contribui para a perda de emprego”, contextualiza.
Formação
A próxima aula do Curso Questão Urbana e Serviço Social será no dia 16/03 com o tema Território, territorialização e intersetorialidade na política urbana. A organização e realização do curso conta com a parceria do Projeto de Extensão Direito à Cidade e Proteção Social do curso de Serviço Social da Universidade Federal do Paraná (UFPR), do Grupo de estudos Direito à Cidade e Gestão Democrática do curso de Serviço Social e Núcleo de Direitos Humanos da PUC-PR; GTP Questão Urbana, Agrária e Ambiental da ABEPSS e Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social (ENESSO).
Todas as aulas estarão disponíveis gratuitamente no canal oficial do CRESS-PR no YouTube. Confira a programação completa:
