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O dia 25 de maio é o Dia Nacional da Adoção, de acordo com lei decretada em 2002. E a (o) Assistente Social possui um importante papel na realização desse processo que visa aceitar uma criança ou adolescente em uma determinada família, tornando-a (o) um (uma) filho (a). A adoção é uma medida excepcional, prevista entre os artigos 39 e 52 do Estatuto da Criança e do Adolescente, quando há a impossibilidade do retorno da criança ou adolescente a sua família de origem.
“A adoção confere a condição de filha (o) à (ao) adotada (o) com todos os direitos inclusive os sucessórios. Mas o impacto mais significativo recai sobre a oportunidade da reconstituição de uma família com laços de afinidade, afeto e pertencimento de modo a resgatar a proteção integral da criança ou adolescente”, afirma Denise Arruda Colin, Assistente Social do MP-PR e conselheira do CRESS-PR.
Atualmente, no Paraná há 450 crianças e adolescentes aguardando adoção e 2.535 mil pessoas habilitadas a adotar, mas as adoções não são concretizadas por conta dos perfis exigidos, como a idade ou uma etnia específica. Ao longo de 2020, houve a concretização de 508 novas adoções, três a mais em relação a 2019. No Brasil, porém, a queda no número de adoções foi de 26,4% em 2020.
Para a finalização de todo o processo o papel da (do) Assistente Social é essencial. Afinal é ela (ele) quem realizará o trabalho junto à Política de Assistência Social de fortalecimento do vínculo familiar e comunitário, o fomento da capacidade protetiva da família e a viabilização do acesso a direitos, bens materiais e dos serviços que integram a rede de proteção da criança e do adolescente.
“As (os) assistentes sociais atuam na preparação do processo de adoção por meio de serviços das políticas públicas e das unidades do SUAS que oferecem acolhimento institucional e familiar em conjunto com a equipe do poder judiciário. O acompanhamento acontece desde o estágio de convivência entre os adotantes e a (o) adotada (o) até a conclusão do processo. A (o) Assistente Social potencializa o acesso ao direito da criança e da (do) adolescente em ter uma família protetiva”, ressalta Denise.