CRESS-PR repudia situação de menino encontrado preso e reforça a importância da proteção dos direitos das crianças

Divulgação Polícia Militar

A denúncia e resgate de um menino acorrentado em um barril, na região de Campinas (SP), foi uma das notícias que repercutiu durante os últimos dias. O CRESS-PR repudia veementemente todas as formas de violência, especialmente aquelas cometidas contra crianças e adolescentes.

“Esse é um caso emblemático da situação de abandono que atinge um grande número de crianças. Violências dessa natureza são destrutivas para o desenvolvimento psicossocial da infância, e devem ser coibidas com os instrumentos que a sociedade construiu, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, que dependem da ação atenta das autoridades responsáveis”, afirma a assistente social Deby Eidam, integrante da Comissão de Direitos Humanos do CRESS-PR.

O caso se tornou público por conta de denúncias e filmagens feitas por vizinhos que chegaram à imprensa. Mas já havia indícios anteriores de violência que já eram de conhecimento das autoridades. “Os agentes públicos que tomaram ciência destes fatos e não agiram devem ser investigadas e punidos pela grave omissão no cuidado da infância”, explica Deby.

É trabalho do serviço social acompanhar as denúncias pela rede de proteção. A presença dos (das) assistentes sociais nas escolas pode contribuir para a diminuição desses caso e acolhimento das crianças em situação de vulnerabilidade. O caso de Campinas retrata a situação de abandono que atinge um grande número de crianças, uma situação que se agravou durante a pandemia da COVID-19. Por isso, deve haver um esforço ainda maior por parte do poder público para coibir situações de ataques aos direitos de menores.

Cabe aos (às) assistentes sociais o trabalho de acolher as vítimas, identificar a situação de risco, acompanhar, notificar a violência e situações de risco aos órgãos responsáveis.  Ao presenciar ou desconfiar de uma situação de violência, não se cale. Denuncie!

Serviço

As denúncias de casos de maus-tratos e negligência a crianças e adolescentes devem ser feitas aos conselhos tutelares, às polícias civil e militar e também ao Ministério Público, podendo ser noticiadas também aos serviços de disque-denúncia (Disque 100, nacional; Disque 181, estadual; e Disque 156, municipal).

Sobre o caso

No último sábado, dia 30 de janeiro, uma criança de 11 anos foi resgatada de uma pequena construção com uma janela minúscula na cidade de Campinas, interior de São Paulo. O menino estava acorrentado pelos pés e mãos dentro de um barril de metal que tinha uma pia pesada utilizada como tampa. O menino morava com o pai, a namorada e a filha dela. Segundo a polícia, o menino estava preso no local há um mês. Confira mais detalhes aqui.