Transp. e Prestação de Contas
Assistentes sociais de todo o Paraná participaram de reunião ampliada de retomada das atividades da Câmara Temática Sociojurídica. Estiveram conectadas/os mais de 70 profissionais que atuam no Ministério Público, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, na Execução Penal e Sistema Prisional, na Execução de Medidas Socioeducativas, na Segurança Pública, nos Programas na área de políticas públicas de segurança, nos Serviços de Acolhimento Institucional/Familiar.
A rearticulação da CT Sociojurídica faz parte da gestão democrática e participativa do CRESS, com fortalecimento dos espaços de organização política e trabalho de base das/dos assistentes sociais, descentralização das ações do CRESS-PR (Seccionais, Nucress, CTs) e discussão de pautas emergentes no Conselho relacionadas ao debate sociojurídico.
Entre as atuais demandas da área estão:
PL 472/2020 reordenamento TJ (Fórum de Assistentes Sociais e Psicólogas (FASP), Conselho Regional de Psicologia (CRP), Associação de Técnicos do Judiciário, Sindijus, Sindipsi); Estatuto do Servidor Público da Defensoria Pública do Estado do Paraná (CRP, ASSEDEPAR; SINDASP); Requisições TJ /MP – trabalho da/do Assistente Social no âmbito do Executivo.
“Como a CT estava desativada há alguns anos, nesse primeiro momento o fundamental foi escutar as/os profissionais que atuam nesses espaços para que possamos organizar juntas/os as suas atividades, de acordo com a realidade e as demandas vividas no cotidiano”, explica a assistente social, integrante da CT Sociojurídica, Adrieli Volpato.
O que assistentes sociais dizem
Jennifer Pugsley Sotto Maior, assistente social do Ministério Público do PR destaca que a retomada das atividades da CT, é de extrema relevância, especialmente na atual conjuntura, pois possibilita o fortalecimento e o alinhamento político da categoria frente aos desafios que se apresentam.
“A articulação da categoria em torno da CT é profícua tanto na defesa do projeto ético-político profissional, quanto na elaboração de estratégias de atuação conjunta entre os assistentes sociais que compõem o sociojurídico no estado.”
Ivana Aparecida Weissbach Moreira, assistente social, doutora em Educação, docente na UTFPR, Campus Pato Branco (PR), destaca que a reunião ampliada foi um momento interessante pela presença de profissionais de diferentes espaços sócio-ocupacionais, permitindo um maior conhecimento de cada espaço e de suas demandas diferenciadas. Ela ressalta também a importância da retomada da CT Sociojurídica para reflexão das ações cotidianas.
“Por se tratar de um campo amplo e diverso, que lida diretamente com situações de violação de direitos, requer uma revisão criteriosa das/os profissionais às normativas e legislações na defesa dos direitos. Especialmente neste momento de precarização das políticas públicas e de retirada de direitos, que requer a união e resistência do coletivo.”
Flávia Soares, assistente social do TJ-PR, em Faxinal (PR), também participou da reunião ampliada e destaca a sua relevância devido à oportunidade de capacitação técnica e profissional, através de estudos, pesquisas, debates, trocas de experiências profissionais nos diversos campos socioeducacionais e articulação dos assistentes sociais em torno das lutas.
“A rearticulação da CT Sociojurídica trará contribuições importantes para aprimoramento das intervenções do Serviço Social nos processos das varas da infância e juventude, infracional, de família, mediante discussões de temas como adoção, ato infracional e medida socioeducativa, o Sinase, o Depoimento Especial, parâmetros de atuação do Sistema de Justiça e do Suas, demandas de litígios de família, como alienação parental, entre outros.”
Conheça mais sobre a CT Sociojurídica
Criada em 2001, com a meta de organização e articulação de ações e incidência da categoria, bem como estudos e pesquisas sobre a atuação no Sociojurídico composto pelo Poder Judiciário; Ministério Público; Defensoria Pública; Execução Penal e Sistema Prisional; Execução de Medidas Socioeducativas; Segurança Pública; Núcleos de Prática Jurídica; Serviço de Acolhimento Institucional/familiar.
Objetivo
Desenvolver ações que incidam na defesa do projeto ético-político profissional no âmbito Sociojurídico.
Objetivos específicos
- Incidir em ações que promovam a aproximação, articulação e mobilização da categoria no que se refere aos temas do sociojurídico;
- Articular ações conjuntas com as demais Câmaras Temáticas do CRESS e com outros Conselhos Profissionais, movimentos sociais, sindicatos e organizações parceiras;
- Realizar discussões, sistematizações/pesquisas, mapeamento, produção de documentos e formas de socialização de informações;
- Indicar a necessidade de ações políticas especificas a direção do CRESS e COFI, contribuindo conjuntamente para a construção de estratégias.
Próximos encontros da CT Sociojurídica
- 04 de novembro de 2020
- 02 de dezembro de 2020
