Dia Nacional de Luta contra Violência à Mulher – Realidade mudou pouco em 40 anos

Os crimes cometidos contra mulheres alcançam níveis alarmantes. Indignadas, um grande número delas ocupam as escadarias do Teatro Municipal de São Paulo para dar um basta a essa realidade tão atual que a cena poderia muito bem ocorrer hoje. Mas foi em 10 de outubro de 1980.  A manifestação foi considerada um momento histórico e marcou a criação do Dia Nacional de Luta contra Violência à Mulher.

Nesses 40 anos, ações foram implementadas na tentativa de proteger as mulheres, como a Lei Maria da Penha, criação de delegacias especializadas, disque denúncias, entre outras. Mas a violência contra a mulher continua a aumentar, e  esse ano  o isolamento social exigido pela pandemia de COVID-19 agravou ainda mais a situação.

De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública (SESP), o Paraná registrou um aumento de 8,5% nos casos de violência doméstica, no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2019.  Entre janeiro e março de 2020, foram 14.989 casos, no mesmo período do ano passado, foram 13.807 casos.

Nos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), nas Casas Abrigo onde mulheres são acolhidas para fugir do ciclo de violência, assistentes sociais lidam diariamente com essa realidade agravada na pandemia. Aline Ferreira Braz, atua na Casa Abrigo em Foz de Iguaçu e conta que os acolhimentos diminuíram no período de isolamento social, o que está longe de significar uma redução da violência doméstica.

“Isso na verdade é preocupante, porque as estatísticas, e o cotidiano no CRAM, mostram que aumentou o número de casos de violência doméstica na pandemia”, afirma Aline Braz.

Em isolamento, os agressores estão em tempo integral perto das vítimas impedindo que elas acessem o CRAM e as delegacias especializadas, que são os órgãos que encaminham para o acolhimento nas Casas Abrigo, de acordo com a assistente social.

As mulheres que conseguem de alguma forma chegar a esses órgãos, segundo Aline Braz, relatam que já estavam sofrendo violência psicológica, moral, física, patrimonial, antes da pandemia. “O que mudou com o isolamento de acordo com a fala delas é que, sem acesso aos espaços de proteção para as crianças, como escolas e centros de convivência, os filhos passaram a vivenciar a violência sofrida por elas. Houve também uma intensificação de uma realidade que elas já viviam.”

A fala de Aline Braz vem ao encontro de análise apresentada no relatório Violência Doméstica Durante Pandemia de Covid-19, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

O documento mostra que o isolamento se tornou um período mais perigoso para as mulheres que já viviam situação de violência doméstica, uma vez que são “obrigadas a permanecer mais tempo no próprio lar junto a seu agressor, muitas vezes em habitações precárias, com os filhos e vendo sua renda diminuída.”

Junto com o aumento da violência, o relatório mostra também, como Aline relata em seu cotidiano, “a diminuição das denúncias, uma vez que, em função do isolamento, muitas mulheres não têm conseguido sair de casa para fazê-la ou têm medo de realizá-la devido à aproximação do parceiro.”