Mobilização de categorias garante derrubada do veto ao PL da Educação

Com forte mobilização de Assistentes Sociais e Psicólogas/os de todo o Brasil, o Congresso Nacional, reunido em sessão na tarde desta quarta-feira (27), derrubou o veto da Presidência da República ao PL da Educação, que garante profissionais das duas áreas nas escolas públicas brasileiras. A votação foi conjunta, ou seja, deputadas/os e senadoras/es participaram juntos da mesma sessão. No resultado, 319 deputadas/os votaram pela derrubada do veto e 68 pela manutenção. No caso das/os senadoras/es, 65 votaram contra o veto e 2 a favor.

O próximo passo é o envio da decisão original do PL novamente à Presidência da República, que terá o prazo de 48 horas para sua promulgação. Caso isso não ocorra após o prazo, o presidente do Congresso Nacional ficará responsável pela promulgação.

A derrubada do veto presidencial é resultado de intensa mobilização das/os profissionais do Serviço Social e da Psicologia. O PL 3688/2000, conhecido como PL da Educação, esteve em tramitação em Brasília desde o ano 2000, quando foi apresentado à Câmara dos Deputados.

A inclusão destas/es profissionais na rede básica de ensino representa aumento na qualidade do processo de aprendizado e formação social das/os estudantes. Ao ser colocada em prática, a Lei tende a ajudar no fortalecimento do ensino público, para que seja possível a garantia de direitos às/aos filhas/os da classe trabalhadora, bem como ações no combate às expressões da questão social nas escolas.

O CRESS-PR parabeniza e agradece a todas/os profissionais das duas áreas do Paraná que fortaleceram essa luta contra mais um desmando praticado pela Presidência da República. A sociedade agora precisa cobrar do Poder Executivo a aplicação, de fato, dessa Lei.

Voto das/os parlamentares paranaenses

Confira a lista de deputadas/os e senadoras/es do Paraná que compareceram à sessão plenária e como cada um votou (“Não” significa derrubada do veto e “Sim” significa manutenção do veto). Do total de 30 deputadas/os, 20 paranaenses compareceram. Os três senadores do estado também compareceram. Neste link, também está disponível o voto de cada parlamentar que compareceu à sessão.

Deputadas/os

Aliel Machado: PSB/PR – Não
Aroldo Martins: REPUBLICANOS/PR – Não
Christiane de Souza Yared: PL/PR – Não
Diego Garcia: PODE/PR – Sim
Felipe Francischini: PSL/PR – Sim
Gustavo Fruet: PDT/PR – Não
Luciano Ducci: PSB/PR – Não
Luisa Canziani: PTB/PR – Não
Luiz Nishimori: PL/PR – Não
Luizão Goulart: REPUBLICANOS/PR – Não
Paulo Eduardo Martins: PSC/PR – Não
Pedro Lupion: DEM/PR – Não
Ricardo Barros: PP/PR – Não
Roman: PSD/PR – Sim
Sargento Fahur: PSD/PR – Sim
Schiavinato: PP/PR – Não
Sergio Souza: MDB/PR – Não
Toninho Wandscheer: PROS/PR – Não
Vermelho: PSD/PR – Não
Zeca Dirceu: PT/PR – Não

Senadores

Alvaro Dias: PODEMOS/PR – Não
Flávio Arns: REDE/PR – Não
Oriovisto Guimarães: PODEMOS/PR – Não