Transparência e Prestação de Contas
Milhões de mulheres, crianças e homens são forçadas/os a deixar suas casas por situações de conflitos, violência e perseguição.
Dados divulgados no relatório anual do Acnur Tendências Globais (Global Trends), revelam que quase 70,8 milhões de pessoas estão em situação de deslocamento forçado em todo o mundo. É o maior índice registrado nas quase 7 décadas de atuação do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur). Em 2018, o número de refugiados chegou a 25,9 milhões em todo o mundo, 500 mil a mais do que em 2017.
O Dia Mundial da/o Refugiada/o, celebrado em 20 de junho, é dedicado à conscientização sobre a situação das/os refugiadas/os em todo o mundo, além de ressaltar a resistência de milhões de pessoas que são deslocadas à força para outras localidades. São quase 26 milhões de mulheres, crianças e homens que tiveram que deixar suas casas em busca de uma nova vida, em segurança.
Estima-se que quatro em cada cinco refugiadas/os vivem em países vizinhos às suas nações de origem, informa o Acnur. Síria, Afeganistão, Sudão do Sul, Mianmar e Somália concentram mais de dois terços de todos os refugiados. Já os países que acolhem os maiores contingentes dessa população são, respectivamente, Turquia, Paquistão, Uganda, Sudão e Alemanha.
O Brasil recebeu cerca de 80 mil novos pedidos de refúgio em 2018, mais que o dobro dos 33,8 mil requerimentos de 2017. O aumento colocou o país como o sexto que mais recebeu solicitações desse tipo no último ano. Mais de 75% dos requerimentos de refúgio ao Brasil foram feitos por venezuelanas/os. Em segundo lugar, houve cerca de 7 mil solicitações de cidadãs/ãos do Haiti.
O fluxo populacional tem aumentado significativamente nos últimos anos, tendo como causas aparentes conflitos armados, guerras e perseguições políticas, porém, disputas territoriais por riquezas também afetam os povos.
Importante destacar o papel do Serviço Social e de organizações em direitos humanos, em reforçar a luta contra o racismo e a xenofobia. Em 2017, a aprovação da “Lei de Migração”, que alterou o antigo Estatuto do Estrangeiro, foi um grande avanço, e fruto de luta de movimentos sociais e organizações da área. A Lei tem em seus fundamentos o repúdio e a prevenção à xenofobia, ao racismo e a qualquer forma de discriminação e aboliu o paradigma de ver toda/o não-brasileira/o como uma ‘ameaça à soberania nacional’.
Assistentes sociais estão entre as categorias profissionais que trabalham no atendimento à população de migrantes e refugiadas/os, nos diversos serviços de diferentes políticas sociais. Por isso, reforçamos as lutas e ações por políticas públicas, e por uma hospitalidade solidária e intercultural.
