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A flexibilização da posse de arma de fogo assinada via Decreto pelo presidente Bolsonaro tende a aumentar a violência no Brasil, um dos países com índices mais graves e alarmantes do mundo. São mais de 60 mil mortes violentas anualmente.
A violência atinge principalmente mulheres, mulheres negras, juventude que vive nas periferias, povos da floresta e do campo, em particular os indígenas, população negra, migrantes, população em situação de rua.
A liberação de armas num contexto de avanço da cultura e da prática do ódio, do desrespeito aos direitos humanos, às liberdades individuais, de criminalização dos movimentos sociais, expressa a opção por um Estado de exceção para a maioria da população. Um Estado que se utiliza de dispositivos legais para atingir e eliminar as pessoas e coletivos considerados fora do padrão estabelecido. A violência endêmica se dá pelo aumento progressivo do feminicídio, da Lgbtfobia, da violência contra crianças, pelo extermínio da população pobre e negra, da população indígena, com intensificação dos conflitos.
Armar a sociedade é uma medida ilusória que afeta direta e indiretamente toda a população e especialmente populações vulneráveis e mais impactadas pela desigualdade de gênero, étnico-racial e social.
Durante a campanha eleitoral Jair Bolsonaro popularizou um gesto entre seus seguidores: os braços flexionados e as mãos fechadas, exceto pelo polegar e o indicador, estendidos para simbolizar um revólver, revelando desde então, uma promessa de campanha: o desejo de liberalizar ainda mais a posse de armas de fogo.
A advogada da Rede Feminista de Juristas (DeFEMde), Marina Ganzarolli, alerta que facilitar a aquisição de armas poderá contribuir para mais casos de violência doméstica e mortes de mulheres no Brasil. A maioria das mulheres vítimas desse crime são assassinadas por seus parceiros, e a maior parte desses casos acontece dentro de casa. Armas de fogo são a segunda opção utilizada para execuções, segundo uma pesquisa realizada pelo Ministério Público de São Paulo. Por isso a liberação da posse de armas pode ter efeitos trágicos para todas as mulheres brasileiras, principalmente as negras e pobres.
Assistentes Sociais possuem o compromisso de defender políticas pacificadoras, medidas que reduzam desigualdades e protejam aqueles e aquelas que demandam proteção social. Defendemos a democratização da segurança pública e do sistema de justiça. Neste cenário tão adverso e de retrocessos é preciso intensificar as redes de solidariedade e auto-proteção, além de ampliar as ações com os setores progressistas e de defesa dos direitos humanos e da democracia.
“Ninguém solta a mão de ninguém”
Por uma sociedade democrática e sem violência!
