Transp. e Prestação de Contas
Assistentes Sociais e representantes vindos de todo o estado do Paraná, reuniram-se em Curitiba, no último sábado (20), para deliberar sobre os pontos de pauta determinantes para os rumos da categoria, na Assembleia Geral Ordinária do CRESS-PR, instância máxima da profissão. Entre as principais definições, as/os presentes aprovaram uma Carta em Defesa da Democracia, o congelamento da anuidade vigente para 2019, e um conjunto de ações em defesa do Serviço Social, dos direitos e da democracia.
Frente ao cenário eleitoral nebuloso no país, o avanço do autoritarismo e a perspectiva de continuidade da agenda de retirada de direitos, a carta expressa a necessidade de fortalecer fileiras em defesa da democracia, e aponta para um novo ciclo de resistência da categoria. “Diante das incertezas do período, é preciso demonstrar unidade e posições firmes contra os retrocessos e a favor das instituições democráticas e de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou a vice-presidenta, Elza Campos.
As/os participantes da Assembleia reforçaram a importância de intensificar o debate com a categoria sobre o cenário de ameaças aos direitos, às políticas sociais, à democracia. Daí a importância de esclarecer que “o Serviço Social se coloca como profissão a serviço dos direitos, contra toda forma de arbítrio e autoritarismo, em defesa dos direitos humanos, da justiça social, da democracia. O cenário eleitoral é muito grave, a violência tem aumentado, os riscos são enormes e afetam o exercício profissional de assistentes sociais e do conjunto da classe trabalhadora”, afirmou a conselheira Jucimeri Silveira.
O cenário de ataques aos/às trabalhadores/as e os desafios impostos pela conjuntura ao exercício profissional também foram decisivos para a aprovação, por unanimidade, do congelamento da anuidade em R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais). A conselheira , segunda tesoureira, Jucimeri Silveira, avaliou que “a proposta foi responsável, respeitando as particularidades da categoria e as dificuldades enfrentadas no período de crise. É preciso intensificarmos o debate sobre as condições de trabalho da categoria, intensificar estratégias de enfrentamento da inadimplência e adequações orçamentárias para viabilizar a sustentabilidade do conjunto CFESS/CRESS sem penalizar a categoria, especialmente nesta conjuntura de golpe e de ameaça aos direitos”.
Este é o segundo ano consecutivo em que a atual gestão mantém o valor congelado, apesar do índice de inadimplência – que chega a 38% – e do crescimento da entidade, a exemplo da nova seccional a ser inaugurada em Cascavel. A medida só é possível graças ao planejamento responsável, “com adoção de novas estratégias de economicidade, sem perder em qualidade nas ações desenvolvidas”, afirmou a conselheira e tesoureira do CRESS-PR, Neiva Munhoz. Para assegurar a saúde financeira do Conselho e adequar a previsão de despesas à expectativa de receitas, a Assembleia encaminhou a elaboração de um plano de contingência, a ser apreciado no próximo pleno. Entretanto, novas diretrizes foram aprovadas, como participação apenas de delegados/as no próximo Encontro Nacional CFESS/CRESS e utilização de espaços públicos para o desenvolvimento de ações, visando a redução de custos.
Prestação de contas e planejamento
A Assembleia Geral também oportuniza à categoria conhecer as ações realizadas no último período e a situação financeira do Conselho, além de debater as metas para o futuro. A coordenadora técnica Elda Corrêa apresentou um vídeo de prestação de contas e reforçou a importância de que todas as ações sejam encaminhadas para a assessoria de comunicação, garantindo o devido registro e a abrangência do relatório de gestão.
Após a apresentação do quadro fiscal e do esclarecimento de dúvidas dos presentes, conduzidos pela 1ª tesoureira, Neiva Munhoz, a 1ª secretária Marcia Oliveira abordou o planejamento estratégico para 2019. Os/as profissionais presentes tomaram conhecimento da metodologia utilizada para a planificação das metas, que inclui o debate em diversas instâncias, considerando as prioridades regionais e do conjunto da entidade, para contemplar todos os eixos programáticos. “Precisamos manter a unidade na construção coletiva do planejamento do CRESS-PR e viabilizar sua plena execução, por isso a importância de um processo político coletivo e alinhado com o plano de gestão”, reforçou a conselheira Marcia Oliveira. O planejamento será enviado até o dia 31 de outubro ao Conselho Federal de Serviço Social (CFFES) e deve ser socializado até o dia 26 com a categoria.
A pauta também incluiu a apresentação de informações sobre a Comissão Permanente de Inscrição e Cadastro e um relato sobre a participação do CRESS-PR no 47º Encontro Nacional do CFESS-CRESS, que ocorreu em Porto Alegre, entre os dias 6 e 9 de setembro, com o tema “É preciso não ter medo. É preciso ser maior”. Por fim, a Assembleia debateu os preparativos para o VII Congresso Paranaense de Assistentes Sociais, maior evento regional da categoria, além dos desdobramentos necessários diante da exigência de processo licitatório. Uma nova licitação deve ser lançada nesta semana e a data será divulgada de acordo com o resultado.
