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Cerca de 500 assistentes sociais e estudantes de serviço social estiveram reunidos no dia 11 de maio, em Curitiba, para um encontro que debateu a resistência às fortes ameaças que atingem o SUAS – Sistema Único de Assistência Social.
O Seminário Estadual de Assistência Social do Paraná foi promovido pelo Conselho Regional de Serviço Social – CRESSPR e pela Frente em Defesa do SUAS e da Seguridade Social. Foi evento de muitas reflexões, fortes críticas ao desmonte atual à política da Assistência Social e de muita emoção para as/os participantes. “Debatemos os efeitos do golpe na proteção social brasileira e as estratégias de resistência e luta da categoria no cotidiano e na aliança com movimentos sociais e com a população usuária. Ainda, reafirmação de nossa disposição histórica de lutar pela consolidação do Suas e por uma sociedade igualitária”, comentou a conselheira Jucimeri Silveira.
Período da manhã
A abertura contou com posicionamentos que deixaram claro o golpe econômico em andamento no Brasil e a necessidade urgente de estruturar estratégias para combater este cenário. A mesa de abertura contou com Neiva Munhoz, conselheira do CRESS-PR e representante da Câmara Temática de Assistência Social, Inês Barbosa conselheira do CRESS-PR e integrante da Câmara Temática de Assistência Social, com o representante do Movimento Nacional da População de Rua, Carlos Alberto, com a ex-ministra do MDS, Márcia Lopes e com a senadora Gleisi Hoffman.
As palestras que abriram o seminário, na parte da manhã, foram realizadas no sentido de contextualizar o campo da Assistência Social, e revelaram o quanto a situação de exploração da população brasileira tem se perpetuado, além de denunciarem o perigo de reduzirmos cada vez mais os importantes investimentos na políticas públicas voltados para este campo.
A professora Aldaíza Sposati, da PUCSP, ex-vereadora e Secretária Municipal de Assistência Social de São Paulo, ao trazer o panorama deste campo, reforçou em sua fala a necessidade urgente de ter coragem: “coragem significa que nossa vida é uma construção histórica. Significa compreender e fazer história e para isso precisamos entender a relação de forças no sentido de enfrentamento”. Enfrentamento, para ela, é uma palavra constante no âmbito de uma política social: “Nós, assistente sociais que atuamos nos CRAS, CREAS e outros espaços da Assistência, precisamos mostrar publicamente as condições de vida de acordo com as informações que recebemos. Temos clareza do que está sendo desmontado? E o que está se retrocedendo? Temos que ter clareza da convicção do que está em questão, no geral e lá no específico, na realidade em que estamos trabalhando”.
A ex-Secretária Nacional de Assistência Social e Secretária Municipal de Londrina, Maria Luiza Rizotti, comentou em seguida sobre como o protagonismo do SUAS tem a ver com profissionais de serviço social: “Uma/um assistente social que assume aquele discurso de que é um técnico e que não se envolve com política, é uma/um profissional que está fazendo política sim, mas está assumindo um posicionamento político contrário ao que é previsto em nossa profissão”. Também apresentou panorama da política de assistência social, comentando que pelo andar dos investimentos, em 2046 teremos um déficit de 54% nesta política.
A assistente social Denise Colin, professora da PUCPR e ex Secretária Nacional de Assistência Social, esteve presente na mesa de debate, comentando antes sobre a necessidade da/o profissional da Assistência e defender e promover o interesse coletivo. A mesa foi mediada pelo conselheiro do CRESS-Pr Elias de Sousa Oliveira – Secretário Municipal de Assistência Social de Foz do Iguaçu.
Período da tarde
O trabalho da/o Assistente Social no SUAS e as condições éticas e técnicas no Paraná foi tema da segunda mesa de debates do evento. A professora da PUCRS e ex-presidenta do CFESS, Berenice Rojas Couto, iniciou sua fala comentando sobre a importância do debate: “Foram os debates que nos criaram condições de avançar tanto quanto avançamos no SUAS”. Ela ressaltou o projeto ético político da/o assistente social como um compromisso assumido pela categoria e sua semelhança com os compromissos das/os trabalhadoras/es do SUAS. Em sua fala, destacou que Serviço Social não se exerce com base no individualismo, comentando que no campo da Assistência Social é necessário receber os dados da população e traduzir esse conhecimento em instrumento para a população, sempre com foco no coletivo.
A conselheira Jucimeri Isolda Silveira, professora da PUCPR e assessora do Fonseas, falou sobre o Trabalho da/o assistente social no SUAS a partir de dados levantados pela COFI – Comissão de Orientação e Fiscalização Profissional do CRESS-PR. A conselheira reforçou que a partir do levantamento das demandas que chegam até a COFI se dá condições para o a realização da incidência política. Apresentou ações do CRESS-PR no sentido de orientar e dar subsídios para a categoria, e reforçou a importância de defesa do SUAS: “A Assistência Social é fruto de um projeto político e está em risco porque o que estamos vendo hoje é um projeto conservador e não é o projeto que construímos desde a década de 80”, afirmou, exemplificando na sequência: “Existe uma hierarquia no SUAS em que programa não poderia ser maior que um serviço. O programa Criança Feliz ficou com um orçamento maior que serviços, ferindo a lógica do SUAS”. Para ela, o fundamental é a realização de uma forte aliança com movimentos sociais, reunindo uma uma ampla rede defendendo direitos e realizando a incidência política.
Ana Cristina Góis Fuentes, que atua em CRAS em Londrina esteve presente na mesa como debatedora. A mesa foi mediada por Telma Maranho Gomes, assistente social da Universidade Estadual de Maringá.
A exposição final ficou por conta da ex-ministra do MDS, Márcia Lopes, enquanto a mesa anterior permaneceu à disposição para o debate ao final. Esta mesa final contou com a participação do conselheiro Alexandre Macedo, representante do FETSUAS-PR, e da psicóloga Semiramis Vedovatto, do CRP e integrante da Frente em Defesa do Suas. Em sua fala, Márcia enfatizou a importância em ter clareza sobre o papel de realizar a incidência política: “Temos o FONSEAS, Congemas, Coegemas como espaços compostos por gestores da Assistência Social. E qual é a interlocução que estamos fazendo com gestores? Como está se dando esta incidência política?” Para ela, o é fundamental que o debate não seja individual, e sim que seja feito nos espaços coletivos, como o Fórum de trabalhadoras/es. Márcia, em sua fala, comentou sobre a necessidade de se conhecer a política da Assistência Social, para poder fiscalizar e ‘brigar’, segundo ela, em articulação com movimentos sociais, buscando apoios no legislativo, no ministério público, judiciário, para que se alcance resultados maiores.
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