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O Conselho Federal de Serviço Social – CFESS realizou, no dia 9 de julho em Brasília (DF), uma Sessão de Desagravo Público dos/as assistentes sociais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ato se deu em cumprimento a uma decisão do Conselho Pleno realizado em 5 de junho e ocorreu durante o primeiro dia do Encontro Nacional em Defesa da Previdência Social e do Serviço Social do INSS.
O desagravo público é um direito do/a assistente social, por ofensa, devidamente comprovada, que atinja sua honra ou dignidade profissional ou prerrogativas, conforme previsto pela alínea “e” do artigo 2º do Código de Ética Profissional do/a Assistente Social, cabendo às entidades de fiscalização profissional a realização de tal ato.
O desagravo é um procedimento público, uma solenidade dirigida à sociedade, à qual comparecem, além da entidade de fiscalização – para defesa da dignidade da profissão e do/a profissional ofendido/a e para se contrapor e repudiar o ato ofensivo – outras entidades convidadas, profissionais assistentes sociais e de outras categorias; movimentos sociais e outros/as.
O desagravo ocorreu devido a uma série de denúncias, recebidas pelo CFESS, a respeito de um blog alimentado por Peritos Médicos do INSS, no qual foram feitas postagens com acusações e ofensas a trabalhadores/as administrativos, assistentes sociais e gestores/as do instituto.
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