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Na semana em que se reafirmam as lutas pelos direitos das mulheres, o CRESS-PR promoveu o Café com Cultura, que teve como tema “O protagonismo da Mulher no acesso ao direito à moradia: um olhar a partir de um projeto de regularização fundiária”.
O evento, realizado na última quinta-feira, dia 10, contou com a presença de Rosângela Gomes, que apresentou os resultados de pesquisas de mestrados com foco no protagonismo das mulheres e nas políticas públicas setoriais. O tema foi abordado a partir de dois mestrados: em Gestão Urbana na PUC-PR (2012), com o tema “Titularidade de mulheres e Política de Habitação: Estudo do Projeto da Bacia do Rio Formosa em Curitiba”, e em Ciência Regional e Planejamento Espacial no Instituto de Tecnologia de Karlsruhe, Alemanha (2014), com o tema “Auswirkungen des Programms PAC auf die Stadtentwiklung in Curitiba” (Impactos do Programa PAC sobre o desenvolvimento urbano em Curitiba).
A conselheira Clarice Metzner, da Câmara Temática do Direito à Cidade, ressaltou a importância de a atividade ter sido realizada em conjunto com as Câmaras de Assistência Social e de Ética e Direitos Humanos, como forma de estimular o diálogo sobre a transversalidade entre estas temáticas.
Rosângela Gomes iniciou a apresentação falando sobre sua trajetória de atuação profissional como assistente social na área de regularização fundiária em Curitiba. “Nosso desafio enquanto profissionais do serviço social é atrelar à prática um fazer reflexivo”, avalia Rosângela.
No estudo sobre a titularidade das mulheres e a política de habitação, Rosângela relata o processo de cadastramento de famílias de uma área de ocupação na capital. Dos 1520 cadastros realizados, 1095 tinham as mulheres como titulares. A assistente social se propôs, então, a fazer uma reflexão sobre a concepção de gênero na titularidade das mulheres.
A pesquisa revelou haver uma centralidade das mulheres no contexto da família, pensada em termos de sobrevivência delas e de seus filhos, do seu papel enquanto “cuidadoras”, e não necessariamente como uma política de gênero. Por outro lado, o estudo mostrou um avanço no reconhecimento de direitos numa perspectiva geracional. As mulheres mais jovens já passam a ter a percepção de que a moradia é um direito, e não um “favor”, enquanto algumas das entrevistadas acima dos 50 anos viam a conquista da moradia até como uma “dádiva divina”. Rosângela aponta que o objeto em estudo visibiliza as vozes das mulheres sobre a titularidade, possibilitando a ressignificação dos temas mulher, família e moradia.
Outros temas também foram debatidos durante o encontro, como mobilidade urbana, segurança pública, especulação imobiliária e a situação de imóveis abandonados que poderiam ser transformados em habitação de interesse social.
O evento foi apenas o início de um processo de reflexão a partir do recorte da regularização fundiária. Outros debates serão realizados pelas Câmaras Temáticas para fomentar estas e outras temáticas, que são fundamentais para o exercício profissional das/os assistentes sociais.
