Fortalecimento do SUAS em debate

Foto: Jefferson Oliveira - CEAS
Foto: Jefferson Oliveira – CEAS

O fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Paraná foi o tema dos debates da XI Conferência Estadual de Assistência Social do Paraná. O evento contou com mais de 550 participantes, entre usuários/as do SUAS, gestores/as, trabalhadores/as, conselheiros/as de assistência social e representantes da sociedade civil.

Realizada nos dias 19, 20 e 21 de outubro em Curitiba, a Conferência reuniu entre os/as participantes, uma grande quantidade de assistentes sociais atuantes na política de assistência social.

Para Fernanda Merlo, assistente social atuante em Pato Branco-PR, a Conferência resultou em boas propostas que serão levadas à etapa Nacional. “São propostas interessantes para o fortalecimento do SUAS e com destaque para previsão de orçamento para políticas relacionadas ao Controle Social e para o aumento da participação dos/as usuários na formulação de políticas”.

Na mesma linha, a assistente social Daiane Góis, que atua no município de Corbélia, ressalta a importância da Conferência. “No eixo em que participei, de qualificação dos/as trabalhadores/as do SUAS, surgiram boas propostas no sentido de valorização profissional”, comenta ela, afirmando que é fundamental para o fortalecimento do SUAS melhorar a questão de recursos humanos nos equipamentos de vários municípios, tanto em quantidade de profissionais como na qualificação continuada deles.

A etapa nacional da Conferência acontece de 7 a 10 de dezembro em Brasília-DF e tem os objetivos de analisar, propor e deliberar, com base na avaliação local, as diretrizes para gestão e financiamento do SUAS.

O conjunto CFESS-CRESS, vem se posicionando pela defesa da Assistência Social como política de Seguridade Social, entendendo que esta última deve incluir todos os direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição Federal (educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência e assistência social). Com este entendimento, luta-se por um amplo sistema de proteção social, que possa garantir mudanças efetivas nas perversas condições de vida da classe trabalhadora.

Cada vez mais há profissionais de Serviço Social comprometidos/as com a universalização da seguridade social e das políticas públicas e o fortalecimento dos espaços de controle social democrático, como consta na publicação do CFESS “Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social”.

Assim o CRESS-PR cumprimenta a categoria pela participação neste espaço de democracia participativa e faz a ressalva de que esta é uma das formas de participação. Os espaços institucionalizados de controle social (como as Conferências) são importantes conquistas, mas não se pode prescindir da inserção profissional junto a movimentos sociais, aos fóruns de debates e às frentes populares. Somente em articulação se pode construir estratégias qualificadas de enfrentamento ou fortalecimento de nossas bandeiras de luta.