Transp. e Prestação de Contas
No dia 25 de novembro, segunda-feira, das 9h às 12h acontecerá o Seminário “Plano Diretor e a cidade que queremos”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo e do Centro de Estudos. O evento tem como objetivo estreitar o diálogo com a sociedade civil e com os órgãos responsáveis pelo planejamento e execução da política urbana em seus diversos níveis.
A Câmara Temática do Direito à Cidade convida os/as assistentes sociais para participarem de modo presencial ou por webcast, vez que estamos em momento de revisão dos Planos Diretores Municipais. O envolvimento dos profissionais de Serviço Social que atuam nos municípios, em entidades da sociedade civil e movimentos sociais neste processo contribuirá com a construção coletiva e democrática da cidade que queremos.
Público alvo: Integrantes do MP-PR, gestores públicos, profissionais, técnicos e comunidade acadêmica. O evento é aberto para todos/as na parte da manhã e restrito para o Ministério Público na parte da tarde.
Inscrições: até às 13 horas do dia 22 de novembro de 2013: clique aqui
Transmissão ao vivo/via webcast: neste link (a partir das 09 horas no dia 25/11)
Certificados:
– Na modalidade presencial:
Para os integrantes do MPPR: serão emitidos e encaminhados pelo CEAF após o evento.
Demais participantes: serão disponibilizados, a partir do dia 16 de dezembro, no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo, na Rua Marechal Deodoro, nº 1028, Centro – Curitiba – PR – CEP 80.060-010. Eventuais dúvidas: 3250-4870.
– Na modalidade à distância:
Serão emitidos certificados somente para os integrantes do MP-PR. Para isso, deverão responder a questionamentos que serão disponibilizados na página eletrônica do CEAF após o evento.
Seminário “Plano Diretor e a cidade que queremos”
Data: 25 de novembro, segunda-feira.
Horário: das 9 às 12 horas
Inscrições: acontecem até às 13 horas do dia 22 de novembro, e são realizadas neste formulário.
Transmissão ao vivo – via webcast: a partir das 9 horas do dia 25 de novembro, por este link.
Local: Auditório Ary Florêncio Guimarães – Sede do Ministério Público – Rua Marechal Hermes, nº 751, no Centro Cívico – Curitiba/PR.
PROGRAMAÇÃO
Manhã
8h30 | Credenciamento
9h00 | Mesa de Abertura oficial
9h30 | Palestra 1: “O Direito da Cidade: o regime jurídico dos Planos Urbanísticos”
Prof. Dr. Victor Carvalho Pinto – Consultor do Senado Federal
11h00 | “Panorama dos Planos Diretos Municipais no Estado do Paraná”
Carlos Storer – Analista de Planejamento do PARANACIDADE
11h20 | Questionamentos do público
12h00 | Intervalo: Almoço
Tarde
13h30 | Painel 1: Balanço da atuação do CAOPJ Habitação e Urbanismo no ano de 2013
Equipe Técnica do setor
14h30 | Painel 2: Experiências práticas dos órgãos de execução na área de Habitação e Urbanismo
Promotores de Justiça convidados
15h45 | Debate
16h15 | Intervalo: Coffee-Break
16h30 | Palestra 2: “O Direito à Cidade: a proteção da moradia digna no contexto dos conflitos fundiários urbanos”
Prof. Me. Leandro Franklin Gorsdorf – UFPR
17h30 | Questionamentos do público
18h00 | Encerramento
