Dossiê aponta violações de direitos realizadas em Curitiba devido a obras da Copa

0A violação do direito à moradia, o desrespeito às comunidades que estão no caminho das obras da Copa, a falta de informação, as omissões quanto a despesas e custos das obras e o uso de dinheiro público para financiar obras sem prever contrapartida social são algumas das situações denunciadas no Dossiê “Copa do Mundo e Violações de Direitos Humanos em Curitiba”. O documento foi lançado no dia 11 de setembro de 2013 pelo Comitê Popular da Copa de Curitiba.

O material traz uma seleção de casos em que ficam evidenciadas as graves violações de direitos, concentradas no eixo que liga o aeroporto da cidade à rodoviária e a Arena da Baixada, estádio que será sede dos jogos.

As obras na Arena da Baixada constam no documento como exemplo da destinação de recursos públicos à propriedade privada, sem a contrapartida devida de relevância social, constando inclusive entre as contrapartidas da Arena a disponibilização de camarote para governador e prefeito. O documento traz sete outros casos de violações de direitos: na Comunidade Nova Costeira em São José dos Pinhais, na construção de trincheira na rua Arapongas, em São José dos Pinhais; no Hotel Bristol, na Requalificação da Rodoferroviária, na construção do parque da imigração japonesa e no viaduto Estaiado Francisco Heráclito dos Santos.

3No lançamento do dossiê a integrante da Câmara Temática de Direito à Cidade do CRESS/PR e conselheira titular representando o CRESS/PR no COMCITIBA, Andrea Braga, também representa o conselho no Comitê Popular da Copa e Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa e Olimpíadas, fez a mediação da mesa. Andrea comentou que em prol dos benefícios da Copa tem se intensificado a desigualdade social e se constatado a intensificação perversa da violação aos Direitos Humanos. “Ressalto que até agora não conseguimos identificar estes benefícios que supostamente ficarão de legado para as pessoas aqui em Curitiba”.

Entre as falas realizadas no lançamento do dossiê esteve a de duas representantes de comunidades afetadas pelas obras da Copa, a Comunidade São Cristóvão e a Comunidade Nova Costeira, ambas em São José dos Pinhais.

A líder comunitária na Comunidade São Cristóvão, Maria Auxiliadora, comentou sobre a situação de desrespeito à comunidade pela construção da trincheira na Rua Arapongas. As obras no local comprometeriam entre outras questões: o prédio da igreja e também aumentaria o fluxo e velocidade dos automóveis na região que tem uma escola, tendo assim alta circulação de crianças e adolescentes. Maria comentou sobre as mobilizações que a comunidade organizou e que tiveram o 2apoio do Comitê Popular da Copa. Após as mobilizações o poder público se comprometeu a não construir mais a trincheira, a vitória durou pouco tempo: “Fomos surpreendidos com a informação de que a obra seria retomada, mesmo depois de terem se comprometido com nossa comunidade”, comentou. Os moradores da região ainda lutam pela defesa da comunidade.

Situação diferente mas também uma grave violação aos direitos da comunidade é vivida pela comunidade Nova Costeira, que no ato do lançamento do dossiê esteve representada pela moradora Roseli Reinaldi. Ela explicou: “Quando chegamos na comunidade, há 22 anos, não tinha nada lá, mas foi o prefeito da época que nos colocou lá, nos dando posse dos terrenos. E nós construímos nossa vila com nossas próprias mãos, abrindo ruas e tudo mais”. Mesmo com a posse legítima, as obras da copa passariam por cima desta comunidade e a população precisaria ser desapropriada. Roseli comentou como foi o processo de participação da população na luta pela direito à moradia, justificando: “Aqui nós somos uma comunidade unida, conhecemos nossos vizinhos e um cuida do filho do outro. Não queremos ser colocados em outro local”. Ela também comentou que entre as propostas realizadas está a inclusão dos moradores em programas de habitação do governo, em que teriam que pagar pela nova moradia e como estas situações acabaram desunindo parte da comunidade.

1Estiveram presentes à mesa, além da representante do CRESS/PR e das lideranças comunitárias: Orlando Alves dos Santos Junior, integrante do IPPUR/UFRJ e Coordenador Nacional do Observatório das Metrópoles, a professora Olga Firkowski, do Núcleo Curitiba do Observatório das Metrópoles – UFPR, Rosângela Luft do Comitê Popular da Copa e Giovanna Milano representante do instituto Ambiens de pesquisa, educação e planejamento.

No evento do lançamento do dossiê foi anunciada também a reformulação do site do Comitê Popular da Copa de Curitiba.

Acesse aqui o relatório executivo do Dossiê “Copa do Mundo e Violações de Direitos Humanos em Curitiba”.