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O 8º Seminário Nacional de Capacitação das Comissões de Orientação e Fiscalização (COFI) do Conjunto CFESS-CRESS aconteceu entre 30 de maio e 1 de junho, em Brasília-DF. Contando com representação de todos os estados, o evento promoveu debates sobre os desafios e avanços do Conjunto relacionados à fiscalização da atividade, além de proporcionar aos conselheiros/as presentes a oportunidade de expor suas experiências profissionais.
O CRESS/PR esteve presente no evento, representado pela conselheira Joziane Cirilo, coordenadora da COFI do CRESS/PR, pelo conselheiro Elias de Souza, vice-presidente do CRESS/PR e pela agente fiscal Rosângela Cavalcanti.
Além de mesas redondas e rodas de conversa, pela primeira vez os/as agentes fiscais tiveram a oportunidade de apresentar trabalhos científicos sobre suas atuações profissionais em suas regiões.
Como foram os debates:
No dia 30, a coordenadora da COFI do CFESS, Rosa Prédes, realizou uma fala relembrando a importância da capacitação do Conjunto em questões ligadas à fiscalização e à formação profissional, principalmente devido o cenário atual de expansão dos cursos de graduação à distância em Serviço Social, de crescimento do número de assistentes sociais e da precarização das condições de trabalho.
A mesa redonda “Afirmação das atribuições e competências profissionais do/a assistente social: desafios e conquistas no âmbito do Conjunto CFESS-CRESS”, foi ministrada pelas conselheiras do CFESS Marinete Moreira e Alessandra Souza que relataram as reflexões realizadas pela COFI do Conselho sobre as dificuldades encontradas na atividade profissional. Também foram expostos alguns desafios do Conjunto, como as ações e articulações com outras categorias, a mobilização dos profissionais de base e de movimentos sociais.
Em seguida, as COFIs de Alagoas e Pernambuco relataram suas experiências: a de Pernambuco apresentou o tema “O caráter pedagógico da fiscalização”, observando a preocupação do Conselho em capacitar os trabalhadores para melhorar as relações profissionais e no atendimento, visando restringir violações éticas; enquanto a de Alagoas trouxe o tema “Acompanhamento das condições técnicas e éticas para o exercício profissional dos/as assistentes sociais em Alagoas”, sobre os desafios diários na orientação e politização dos/as profissionais, usuários/as e sociedade. O debate apontou para o desafio de todas as COFIS em desenvolver as estratégias de intervenção, orientação e fiscalização junto à categoria na construção da materialização do Projeto Ético-Político.
No segundo dia, foi realizada a mesa redonda “A garantia do sigilo profissional: um desafio ético”, com os/as conselheiros/as do CFESS, Maurílio Matos e Rosa Prédes, e a assessora jurídica Sylvia Terra. Para a assessora, o sigilo engloba a atuação do/a assistente social, sendo previsto como dever e direito do/a profissional, enquanto Matos considerou que ele faz parte do trabalho do/a assistente social, que analisa a situação do/a usuário/a além de sua doença e condição, enfatizando a importância da construção de uma relação de confiança com o/a indivíduo. Já Rosa realizou uma fala sobre o acervo técnico-operativo do serviço social e o sigilo, comentando que a categoria deve aprender e utilizar as ações, procedimento e instrumentos que são disponíveis a ela.
À tarde foi realizada a mesa-redonda “Atribuições e competências do/a assistente social e as abordagens psicossociais e terapêuticas no âmbito das políticas sociais”. A conselheira do CFESS Marlene Merisse contextualizou a história do debate do uso de terapias relacionada à atividade do Serviço Social, no campo do Conjunto CFESS-CRESS, além de relatar a ação dos profissionais que defendem o Serviço Social Clínico. Também dirigindo a mesa, Rosa Prédes apresentou as problemáticas no âmbito teórico-metodológico que necessitam ser enfrentadas pelos assistentes sociais. Sobre o tema, a COFI do CRESS/SC também apresentou o trabalho “O uso de terapias no âmbito das atribuições de assistentes sociais: o projeto ético-político em questão”.
“Supervisão de Estágio como atribuição privativa do/a assistente social”, foi o assunto da última mesa-redonda do dia, contando com as falas da conselheira do CFESS Erivã Velasco e da assessora especial do Conselho, Cristina Abreu. Erivã criticou a situação atual, que banaliza e desregulamenta as profissões, enquanto Cristina expos as demandas que chegam ao CFESS, que abordam desde a conceituação de supervisão direta aos problemas sobre os campos de estágio.
No último dia de evento, foi apresentado o sistema Siscawf, com o objetivo de substituir os formulários impressos recebidos pelos CRESS por credenciamento informatizado. No final, as conselheiras Marlene Merisse e Rosa Prédes apresentaram os “Quadro-síntese das discussões”, um sobre os desafios para a fiscalização e destaques do exercício, e o outro sobre os indicativos estratégicos para as COFIs, tanto do CFESS quanto do CRESS, relacionados ao enfrentamento das problemáticas apresentadas.
*Com informações da conselheira Joziane Cirilo e do site do CFESS