Transp. e Prestação de Contas
Nos dia 10 e 11 de maio aconteceu em Curitiba a 5ª COMCURITIBA – Conferência da Cidade de Curitiba. O CRESS/PR participou da conferência, representado pela conselheira Renária Moura e pelos profissionais da base: Eliane, Ezequiel, Júnior e Andrea Braga. Andrea foi a representante do CRESS/PR na composição da gestão do Conselho da Cidade de Curitiba – Concitiba, e integrante da Comissão Preparatória e Secretaria Executiva da Conferência Municipal.
O CRESS/PR fez parte das duas últimas gestões do Concitiba. A Conferência Municipal antecede o encontro estadual, que será realizado em Foz do Iguaçu nos dias 13 a 15 de agosto 2013, e a Conferência Nacional das Cidades, que acontecerá nos dias 20 a 24 de novembro de 2013, em Brasília-DF.
Entre as propostas apresentadas pelo CRESS/PR, como membro integrante do Observatório de políticas públicas do Paraná, estiveram a constituição de Fórum semestral dos Conselhos das Cidades da Região Metropolitana; Implementação de portal único dos Conselhos; Regulamentação dos temas que o Concitiba deve deliberar; garantia de ampla participação popular, com canais variados e processos de capacitação, no conselho.
Para Andréa, a conferência conquistou alguns avanços, tais como a inserção dos atores sociais na discussão da política e no planejamento urbano do município, a constituição do Concitiba e o acompanhamento e monitoramento de diversos segmentos sociais na formulação da política urbana. Entretanto, ela destaca que ainda existem imensos desafios para que uma gestão democrática – de forma ampla, deliberativa e transparente – ocorra de fato, sendo um deles a necessidade de participação popular nos processos decisórios para a construção da cidade. Segundo a representante, existe a importância de se promover a integração das políticas e dos serviços públicos, em suas diversas áreas, e de ser implantado o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Carta aberta do Observatório de Políticas Públicas
Composto pelo CRESS/PR e por diversas entidades sociais, o grupo publicou um documento com propostas direcionadas a cidade, como o fortalecimento da gestão democrática e participativa no município, melhorias na questão habitacional, na área da saúde, saneamento e meio ambiente e ações relacionadas a trabalho, renda e inclusão social.
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