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O projeto de lei prevê a atuação de assistentes sociais e psicólogos/as em escolas de educação básica. Participe da mobilização para pressionar a aprovação da medida.
O Projeto de Lei 3688/2000, também conhecido por PL Educação, entra novamente em pauta amanhã, dia 15 de maio, às 10 horas, na Comissão de Educação da Câmara de Deputados. O projeto estabelece a presença de assistentes sociais e psicólogos/as nas escolas públicas de educação básica e foi apresentado no ano de 2000, pelo deputado José Carlos Elias.
O texto foi encaminhado ao Senado Federal, entretanto, passou por uma reformulação em 2008, a pedido do CFESS e do CRP (Conselho Regional de Psicologia) junto ao relator, a fim de trazer melhorias e alterar incorreções. O texto substitutivo foi aprovado no Senado, porém retornou a Câmera para apreciação, passando pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF) e atualmente aguardando votação na Comissão de Educação.
O PL foi pautado na comissão para apreciação no dia 8 de maio, entretanto, um pedido de vista de um dos parlamentares impediu a continuidade da votação. O CFESS e o CRP se reuniram com a relatora da Comissão, Keiko Ota, para organizar uma reunião com representantes do MEC e com o parlamentar, no dia 14 de maio, para debater o projeto e articular a próxima votação.
Para que o Projeto de Lei seja aprovado, é necessário que a categoria realize uma forte mobilização, pressionando a decisão por meio de mensagens eletrônicas aos/às deputados/as participantes da Comissão de Educação. O CFESS orienta a utilização do seguinte texto:
SR/A DEPUTADO/A
PELA APROVAÇÃO IMEDIATA DO PL 3688/2000
INCLUSÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS/AS NAS ESCOLAS JÁ!
Os endereços de e-mail dos/as deputados/as encontram-se disponíveis neste site.
Se aprovado, o projeto será encaminhado às Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça da Câmara, e então ao Plenário, posteriormente seguindo para a sanção presidencial.