Nota sobre a Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do Paraná

Neste mês de fevereiro, dia 14, aconteceu a 195º Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde (CES)/PR e entre os pontos de pauta esteve a recondução da mesa diretora do Conselho. Esta recondução da mesa ocorreu sem processo eleitoral, de forma antidemocrática.

Conforme o Regimento Interno do CES a Mesa Diretora é eleita anualmente, via processo eleitoral formal, mas este processo vem se dando equivocadamente por chapa e a mesa foi reconduzida sem oportunidade do pleno votar em uma renovação. Desta forma tem prevalecido a mesa que não se coloca com autonomia perante o Gestor, prejudicando a definição de pautas contrárias à gestão.

O CRESS/PR manifesta o entendimento que deve haver rotatividade em um Conselho como este e dentro de um processo democrático, através de eleição livre entre todos os componentes, podendo votar e ser votado. A recondução da mesa por chapa é um formato que não representa a diversidade de pensamento do conjunto.

Ressaltamos a importância de Assistentes Sociais que representem outros Conselhos e Fóruns de ficarem atentos e lutarem para que a democracia prevaleça nestes espaços.