MEIO AMBIENTE E “QUESTÃO SOCIAL”: um debate necessário

/ Artigos / Por

Autoria: Zoraide de Lima Soares Rodrigues e Roseane Cleide de Souza

Publicação: IV Congresso Paranaense de Assistentes Sociais

Clique aqui para acessar o artigo em PDF

Resumo

O presente artigo busca refletir sobre a questão ambiental, enquanto expressão da ““questão social””, focando o debate em torno da complexa e contraditória relação homem e meio ambiente. A escolha deste tema justifica-se pelo fato de uma das pesquisadoras residir, a dezenove anos, em uma unidade de conservação – Parque Nacional do Iguaçu –  e conviver cotidianamente com embates sobre questões de caça de animais, extração de palmito, desmatamento dentro da unidade. As análises e interpretações não se reduzem como querem os preservasionistas, a uma simples questão de “conservação do mundo natural”. Pelo contrário, se complexifica porque é proveniente de um processo onde a degradação do meio ambiente se materializa somente pelas ações humanas. Nesse sentido, este estudo objetiva relacionar as questões ambientais como manifestações concretas da ““questão social”” no contexto da sociedade capitalista, contexto que transforma a natureza em mercadoria por entender que a natureza é lenta e os processos de manejo podem torna-lá eficiente. Em linhas gerais, a degradação ambiental está diretamente ligada aos imperativos do capitalismo, pois é na acumulação capitalista que se encontra a força motriz da devastação e expropriação de todas as forças naturais e vivas. Lembrando que na sociedade capitalista a natureza não é mais reconhecida como um poder, mas como um objeto de consumo ou meio de produção, do qual o homem não se reconhece no processo de produção, esta realidade é decorrente do processo de alienação. Repensar este processo nas condições postas ao homem e a natureza se fazem necessários neste momento histórico, pois, o isolamento de um e/ou afastamento do outro não poderá servir de resposta a esta relação. O desafio se faz em construir e reinventar mediações sobre a relação capital/ exploração natureza, capazes de articular a vida social e o meio ambiente.

“Questão social” e Meio Ambiente

A relação homem e meio ambiente é marcada por alguns desconfortos que por décadas adiou este debate. Pois, de um lado, o homem é visto como parte da natureza, e de outro, o homem é entendido como parte exterior a ela, somente participando dessa relação quando domina e/ou se apropria dos recursos naturais.

Essa participação que ocorre sob o domínio e a exploração da natureza, portanto, nas formas boas ou más de utilização da mesma, está diretamente associada ao modo de produção vigente na sociedade que determina as relações sociais, econômicas e políticas entre os homens. Um bom exemplo seria um pescador inserido numa economia natural que teria na pesca a necessidade de suprir sua subsistência e outro pescador usando das mesmas formas de captura, com o objetivo de lucro monetário para a reprodução do capital. Logo, a partir dessa relação, o meio ambiente tem se transformado diante da ação do sistema econômico e social atual.

Neste sentido, não se pode ignorar o fato de que, os problemas enfrentado pelo meio ambiente, têm suas raízes ligadas ao sistema capitalista, visto que a questão ambiental tornou-se um dos problemas mais críticos para a humanidade, pois incide sobre as condições de sobrevivência da vida na terra e as relações entre grupos sociais e sociedade.

“Somente à medida que a água e o ar se tornam escassos – com a poluição, por exemplo – é que a economia passa a se interessar em incorporá-los como bens no sentido econômico moderno, isto é, mercantil. Enquanto o ar e a água existem em estado puro e em abundância, ou seja, enquanto existem como riqueza, são considerados dádivas, fonte inesgotável”. (GONÇALVES, 2004, p.57).

No capitalismo, a relação da sociedade com a natureza está baseada na separação: indivíduos de um lado e natureza de outro. Onde o homem é proibido de conviver com a natureza, áreas e reservas naturais são isoladas com seu uso restrito e sem a presença do homem, generalizando a condição da propriedade privada, privando a maior parte dos homens do acesso aos recursos naturais. “[…] privar é tornar um bem escasso e, dessa forma, numa sociedade que tudo mercantiliza, um bem só tem valor econômico se é escasso. O princípio da escassez, assim como a propriedade privada que lhe é essencial, é que comanda a sociedade capitalista e suas teorias liberais de apropriação dos recursos naturais”. (GONÇALVES, 2004, p.67).

Segundo Marx, na sua Crítica ao Programa de Gotha, (1875), invocando os fisiocratas para criticar seus companheiros que diziam que só o trabalho cria riqueza, acrescentou que a riqueza é produto do trabalho e da natureza, e que, se o trabalho é o pai, a natureza é a mãe na criação das riquezas. “A melhor tradição marxista nos recomenda não confundir riqueza com mais-valia. A natureza é riqueza e no processo de trabalho contribui para criar riqueza, mas, enquanto tal, não produz mais-valia. O trabalho cria riqueza e, sob relações capitalistas de produção, cria um valor maior que seu próprio valor, mais –valia”. (GONÇALVES, 2004, p.60).

Com o desenvolvimento e progresso da acumulação capitalista, vivenciamos a potencialização  do emprego de meios mais eficientes de produção em detrimento do emprego da força viva de trabalho. Ou seja, o avanço técnico e científico adotado pelos capitalistas no processo de produção, possibilita uma maior produtividade em menos tempo de trabalho. Ao reduzir o tempo de trabalho socialmente necessário à produção das mercadorias, reduz-se o seu valor, e consequentemente, amplia-se o tempo de trabalho excedente, ou mais-valia, ampliando a taxa de lucratividade do capitalista.

É nesse sentido que o processo de acumulação produz uma população supérflua aos interesses de seu aproveitamento pelo capital. “É a lei particular de população deste regime de produção: com a acumulação, obra da própria população trabalhadora, esta produz, em volume crescente, os meios de seu excesso relativo”.(IAMAMOTO, 2008,p.157). Para a autora, a síntese dessa compreensão se coloca da seguinte maneira: as causas que impulsionam o crescimento da força de trabalho disponível, concomitantemente, incidem sobre a força expansiva do capital. Essa relação, denominada de lei geral da acumulação capitalista, se dimensiona e redimensiona em virtude do aperfeiçoamento dos meios de produção e do desenvolvimento da produtividade do trabalho social mais rapidamente do que a população trabalhadora produtiva. Inversamente, a população trabalhadora sempre cresce mais rapidamente do que a necessidade de seu emprego. Conseqüentemente, o processo gera acumulação de miséria na mesma proporção que gera acumulação do capital – é nesta relação que se concentra a gênese da produção e reprodução da “questão social” no âmbito da sociedade capitalista.

A “questão social” expressa, portanto, desigualdades econômicas, políticas e culturais que as classes sociais, mediatizadas por disparidades nas relações de gênero, características étnico-raciais e formações regionais, colocando em causa amplos segmentos da sociedade civil no acesso aos bens da civilização. (IAMAMOTO, 2008, p.160).

Dessa forma, para a autora, as expressões da “questão social” não concentra-se à lógica da distribuição de renda, mas está diretamente ligada à distribuição dos meios de produção, e portanto,  às relações entre as classes, perpassando pela totalidade da vida dos indivíduos. Ao se tornar pública, a “questão social” passou a exigir a interferência do Estado no reconhecimento de seus direitos, que no jogo de forças sociais, responde às reivindicações e demandas da classe trabalhadora, com a implantação das políticas sociais.

Na atualidade, conforme YAZBEK (2001, p.33), “a “questão social” se redefine, mas permanece substantivamente a mesma por se tratar de uma dimensão estrutural”. Presencia-se, conforme Abreu (2002), de um lado a manutenção da política econômica recessiva em acordo com a orientação dos organismos financeiros internacionais e o aprofundamento das refrações da “questão social”, materializadas nas condições de trabalho e vida da maioria da população e suas formas de resistências e organização políticas; e de outro, a estratégia do Estado na tentativa de garantir o processo de transição política a partir da instituição do campo legal para as lutas e reivindicações das classes subalternas e trabalhadoras, “não raras vezes despojando-as de seu conteúdo de classe, numa tentativa de institucionalização do conflito social”. (Iamamoto&Carvalho, 1987:40)

Esse processo vem acompanhado da lógica privatista nas Políticas Sociais, subordinando-as ao capital, que as torna um campo de investimento social, onde a lógica é que a qualidade dos serviços prestados transmuta-se à rentabilidade e à lucratividade. Para Abreu (2002), essa relação define e interfere na extensão, intensidade e regularidade das respostas do Estado às refrações da “questão social”, que prioriza os interesses econômicos privados em detrimento das necessidades sociais.

E neste sentido, segundo Gonçalves existem dimensões para a questão ambiental que é específica da relação com a natureza estabelecida pelas sociedades capitalistas; “(1) separar-se quem produz de quem consome (quem produz não é o proprietário do produto); (2) a produção não se destina ao consumo direto dos produtores, (3) assim como o lugar que produz não é necessariamente o lugar de destino da produção. Alienação por todo lado”. (GONÇALVES, 2004, p.68).

O desenvolvimento tecnológico aumenta a dependência por recursos naturais, embora se propague o contrário. Certamente o termo globalização tem adquirido conotações que se alteram entre a idéia de algo moderno, positivo para o desenvolvimento, e algo que veio trazer para a sociedade o surgimento de um quadro social que não deixa para trás antigas marcas e coloca novas situações sociais de precariedade provocada pelas políticas de ajuste neoliberal. [1]

No caso da questão ambiental, grande parte dos recursos para as políticas do meio ambiente nos países pobres vem do Banco Mundial e outras instituições multilaterais. Estas instituições estimulam a participação de organizações não-governamentais, pois alegam que estes países não dispõem de recursos para cuidar do desenvolvimento e também do meio ambiente.

Na verdade este contexto que transforma a natureza em mercadoria vem da concepção de que a natureza é lenta e seus processos de manejo podem torna – lá eficiente, isto é, acredita-se que a conservação da natureza deveria basear-se em três princípios: o uso dos recursos naturais pela geração presente; prevenção de desperdícios; e uso dos recursos naturais para benefício dos cidadãos. Essas idéias foram precursoras do hoje se chama de “desenvolvimento sustentável”. “A mercantilização da natureza sob a nova geopolítica econômico-ecológica aprofunda as diferenças entre países ricos e pobres sob os princípios do desenvolvimento sustentável[2]”. (GONÇALVES, 2004, p.137). Assim os diferentes modos de apropriação da natureza vêm se transformando em propriedade privada capitalista, daí compreender que o meio ambiente hoje tem seus problemas diretamente ligados com as expressões da “questão social”.

A sociedade pertence à natureza, conseqüentemente é produto do mundo natural por um trabalho de invenção constante. Ela é ao mesmo tempo parte e criação da natureza. E no entanto, a partir do Neolítico,[3] com a aparição das cidades e dos Estados, a sociedade, assim como o pensamento e o saber, se construíram contra a natureza. Ela também gerou as divisões entre os homens em nome de uma necessidade imposta pela luta contra o mundo exterior. Ademais, sob o argumento de se proteger contra as energias naturais incontroláveis, a sociedade multiplicou as proibições e as interdições. A divisão do trabalho, por sua vez, para responder às necessidades técnicas de produção de acumulação que nos colocaria ao abrigo da escassez, separa indivíduos e grupos em castas e classes sociais. (MOSCOVI, 1974 apud DIEGUES, 2004, p.49-50).

Para que a natureza possa ser submetida, numa sociedade fundada na propriedade privada da natureza, é necessário que haja técnicas que faça com que todos aceitem isso de forma natural. E as técnicas não se restringem somente ao campo das relações homem e natureza ou homem/meio ambiente. Em linhas gerais, a degradação ambiental está diretamente ligada aos imperativos do capitalismo, pois é na acumulação capitalista que se encontra a força motriz da devastação e expropriação de todas as forças naturais e vivas. Lembrando que na sociedade capitalista a natureza não é mais reconhecida como um poder, mas como um objeto de consumo ou meio de produção, do qual o homem não se reconhece no processo de produção, esta realidade é decorrente do processo de alienação.

Repensar este processo nas condições postas ao homem e a natureza se fazem necessários neste momento histórico, pois, o isolamento de um e/ou afastamento do outro não poderá servir de resposta a esta relação. Assim devem-se apreender as características, tendências e implicações dessa relação o que remeta a considerar o papel da mediação nesse processo.

A mediação em face da totalidade, segundo o autor, é responsável pela articulação dinâmica, processual entre as partes na sua ação recíproca e o todo, considerando que cada parte se constitui em uma totalidade parcial, também complexa […] a mediação é que faz com que o verdadeiro seja resultado, o que significa, ser fruto de um processo, de múltiplas passagens, de moventes articulações multilaterais e complexas […] a mediação é pura negatividade […] o simples devir, aos processos que se dão na totalidade são dinâmicos, estão em constante mutação e o motor de todo esse incessante movimento é a negatividade, a mediação é essa própria mobilidade articulada num todo e imanente ao ser. (PONTES, 1997, p.55).

Talvez como resultado a melhor resposta seja dizer que se trata da cultura de um povo, como se registra na história, mas neste sentido não se cogita a globalização de uma mesma matriz de racionalidade que é comandada pela lógica econômica, que ignora terra, ar, água, carbono, oxigênio, e homem. E neste patamar, a humanidade de modo desigual, está submetida a riscos provindos de ações decididas por alguns para benefício de poucos. Áreas e reservas naturais acabam sendo isoladas para alguns, tendo seu uso “restrito” e sem a presença do homem, generalizando e legitimando, desta forma, a condição da propriedade privada.

Segundo FERNADEZ, (2005), o crescimento populacional age como grande multiplicador dos problemas ambientais, gerando desmatamento, aumenta a pressão da caça, aumenta a poluição, estimula atividades ambientais depredatórias, via desemprego gerando degradação de vida em geral. No entanto, percebe-se que a degradação da natureza, por formas diretas ou indiretas está ligada à “questão social”. Pois, vivenciamos nesta relação a apropriação privada de um bem natural, que ao se transformar em mercadoria pelo homem, colocou em risco as condições de vida de uma sociedade.

Em linhas gerais, vale dizer que há uma concepção equivocada acerca da “questão social”, referindo-a como decorrente da formação cultural, estrutural e dominante. Neste contexto, é possível perceber que o discurso dominante realiza a lógica do poder, fazendo com que as divisões e diferenças surjam como diversidades das condições de vida de cada um, individualizando-as. Este discurso do poder se caracteriza pelo ocultamento da divisão, da diferença e da contradição entre as classes sociais. Prima pelo ocultamento do conflito e dos antagonismos, como se a realidade fosse algo natural e divino, independente da ação dos homens na história. Ou seja, não é conveniente que haja a compreensão sobre o cerne da “questão social”, qual seja, a exploração do homem, enfim a exploração de uma classe pela outra.  Em síntese e numa perspectiva histórico-concreta, é necessário construir uma nova ordem social que não se curve aos comandos do capital.

Considerações Finais

Atualmente o sistema capitalista atingiu um patamar que integrou de modo complexo as desigualdades que sustentam sua dinâmica. Todavia há de se refletir e buscar soluções compatíveis com a gravidade dos problemas que o capitalismo, sobretudo na sua fase neoliberal, está submetendo a humanidade. O homem pode multiplicar os instrumentos de que necessita para o trabalho, mas não pode multiplicar a natureza: terra, água, matas, florestas, etc. Pois a natureza é meio de produção não reprodutível, assim como os oceanos, os mares, os rios, os lagos, o ar, a chuva, etc. é, sobretudo, um meio de produção fundamental na sociedade, sendo a base para a sobrevivência humana.

Quando a natureza passa a ser apropriada pelo homem, no desejo de lucro, é que nasce o problema. É em virtude desse desejo desenfreado pelo lucro, que, atualmente, acontecem situações de conflito e confronto entre organizações de preservação do meio ambiente e a indústria da exploração dos recursos naturais. Essas tensões têm sido freqüentes em função de como se apresenta as respostas que o Estado, sob a forma de políticas sociais, vem respondendo aos reclamos da sociedade em relação aos processos irracionais de exploração e degradação dos recursos naturais.

No Brasil a Política Nacional do Meio Ambiente[4], aprovada em 1981, define o meio ambiente como sendo um patrimônio público que, portanto, deve ser protegido e justifica a racionalização do uso do solo, subsolo, água e ar. Ao Estado, como o responsável pela implementação desta política social compete o planejamento e a fiscalização da gestão dos recursos naturais, proteção dos ecossistemas, controle e zoneamento das atividades poluidoras, investimento em pesquisas que contribua para a preservação, bem como a recuperação de áreas degradadas e em educação ambiental em todos os níveis de ensino. Para isso, a lei estabelece os mecanismos de defesa (conselhos gestores de políticas sociais), penalidades disciplinares, criminais ou compensatórias para atos de infração ao meio ambiente protegido pela legislação social.

Convém ressaltar que não é simplesmente a natureza, mas sim a forma como se configuram as relações sociais, suas racionalidades intencionais, seus objetivos de produção material e social, ou seja, lucro contra auto-subsistência. Então vale questionar, como lidar com esse conflito?

É preciso insistir no fato de que os aspectos centrais da “questão social”, está diretamente ligado às manifestações das questões ambientais, onde relacionamos as condições de vida e as possibilidades de continuidade de sobrevivência sem exploração do capital sobre o trabalho e as suas conseqüências como a fome, o analfabetismo, as doenças, o desemprego, a violência e a criminalidade, sobretudo, sem a exploração do capital sobre a natureza e seus elementos, donde se expressam a degradação, a poluição, a caça e pesca proibida, o esgotamento e comprometimento do solo, água e ar, enfim, situações que demonstram o interesse exacerbado do capital pelo lucro, para que possa produzir e reproduzir-se.  O desafio se faz em construir e reinventar mediações sobre a relação capital/ exploração natureza, capazes de articular a vida social e o meio ambiente.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ART, Henry. Dicionário de Ecologia e Ciências Ambientais. [tradução: Mary Amazonas Leite de Barros] São Paulo, Companhia Melhoramentos, 1998.

BOTTMORE, Tom. (editor). Dicionário do Pensamento Marxista. Laurence Harris. V. G. Kiernan, Ralph Miliband (co-editores). [Tradução: Waltensir utra; Organizador da edição brasileira, revisão técnica e pesquisa bibliográfica suplementar Antonio Moreira Guimarães] Rio de Janeiro: Jorge Zagar, 2001.

CERQUEIRA FILHO, Gisálio. A ““questão social”” no Brasil: crítica do discurso político. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, coleção Retratos do Brasil, V.162, 1982.

CHIZZOTI, Antonio. Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais. 4 ed. São Paulo, Cortez, 2000.

DIEGUES, Antonio Carlos. O mito moderno da natureza intocada. 5 ed. São Paulo, Hucitec; NUBAUB/USP – Núcleo de Apoio a Pesquisa sobre Populações Humanas e Áreas Brasileiras, 2004.

___Etnoconservação: novos rumos para proteção da natureza nos trópicos. 2 ed. São Paulo, Hucitec; NUPAUB/USP, 2000.

___Pescadores, camponeses e trabalhadores do mar. São Paulo, Ática, 1983.

FERNANDEZ, Fernando. Aprendendo a Lição de Chaco Canyon: do “Desenvolvimento Sustentável” a uma Vida Sustentável. In: Reflexão. São Paulo. Instituto Ethos Reflexão, Ano 6, nº15, (ago/2005).

FREIRE, S. M. Análise das “novas Expressões da ““questão social”” no Brasil. In: Revista de Ciências Sociais – Departamento de Sociologia UERJ, AnoXVIII, n. 22, set. 2005)

GYORGY, Lukács. Ontologia do Ser Social: Os Princípios Ontológicos Fundamentais de Marx. [Tradução: Carlos Nelson Coutinho] São Paulo, Ciências Humanas, 1979.

GONÇALVES, Carlos Porto, Sader, E. (org). O desafio ambiental. (Os porquês a desordem mundial), Rio de janeiro, Record, 2004.

IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 7 ed. São Paulo, Cortez, 2004.

___A “questão social” no capitalismo. In: Revista temporalis / Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social Ano 2, n.3 (jan/jul.2001). Brasília, ABEPSS, Grafite, 2001.

______Serviço Social no Tempo do Capital Fetiche. São Paulo, Cortez: 2008.

NETTO, J. P. Cinco notas a propósito da ““questão social””. In: Revista temporalis / Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social Ano 2, n.3 (jan/jul.2001). Brasília, ABEPSS, Grafite, 2001.

______ Ditadura e Serviço Social. São Paulo:Cortez, 1997.

NETTO, J.P e CARVALHO, Maria do Carmo Brant. Cotidiano: conhecimento e crítica. 4 ed. São Paulo, Cortez, 1996.

PASTORINI, ALEJANDRA. A categoria ““questão social”” em debate. (Coleção Questões da Nossa Época: v. 109), São Paulo, Cortez, 2004.

PONTES, Reinaldo Nobre. Mediação e Serviço Social. 3 ed. São Paulo, Cortez, 2002

SINGER, Paul. O Capitalismo: sua evolução, sua lógica e sua dinâmica. São Paulo, Moderna, 1987.

SOARES, Laura Tavares R. O desastre Social. (Os porquês da desordem mundial). Rio de Janeiro, Record, 2003.