Audiência Pública discute implementação do SUAS no Paraná

Foto: Leandro Toques
Foto: Leandro Toques

Pautada pelos movimentos sociais e entidades de defesa da Assistência Social do Paraná e proposta pelo deputado estadual Professor Lemos, aconteceu na manhã de segunda-feira (16/05), a audiência pública em defesa do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

O deputado estadual Professor Lemos abriu os trabalhos ressaltando a importância do projeto de Lei Complementar 189/2010, que já tramita no Senado. “A nossa intenção é fortalecer a Assistência Social como direito e como política pública de Estado. Por isso estamos trabalhando para a aprovação do projeto no Congresso. Nada mais importante do que ouvir gestores, representantes dos conselhos e usuários, tornando público o assunto e estabelecendo o diálogo com a sociedade”.

O deputado lembrou ainda que em breve o Governo do Estado, via Assembleia Legislativa, deve criar uma secretaria específica para a área de assistência social. “Já começamos o debate ouvindo entidades e gestores/as públicos, porque tão logo chegue a mensagem do Executivo para a nova secretaria, já teremos nos antecipado na discussão”, completou o parlamentar.

Para a secretária nacional de assistência social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Denise Colin, a oportunidade de discutir a temática da Assistência Social pelo legislativo paranaense marca um importante momento de construção do SUAS. “Esta Casa é necessária para a discussão da temática da Assistência Social e o compromisso em atender a população em vulnerabilidade e risco social. A nossa expectativa é que o Paraná implemente o SUAS com a qualidade e a cobertura que a política pública requer”, concluiu Denise.

A presidente da gestão 2008-2011 do CRESS-PR, Jucimeri Isolda Silveira, destacou o importante papel das audiências públicas. “A Audiência Pública é um instrumento sofisticado da nossa democracia. Ela vocaliza as demanda públicas e faz com que as instituições assumam as responsabilidades”.

Carta Aberta em Defesa do SUAS

A presidente eleita do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS – PR), Maria Izabel Scheidt Pires, entregou a Antonia Passos de Oliveira, assessora da senadora Gleisi Hoffmann (PT), uma carta aberta endereçada ao senado. A intenção é que as reivindicações e anseios da sociedade paranaense em relação à aprovação do projeto de lei 189/10a sejam levadas ao Congresso Nacional.

Participaram da audiência pública representantes do Governo do Estado, da Fundação de Ação Social (FAS), do Conselho Estadual da Assistência Social, do Fórum Regional de Assistência Social de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral, dos gestores nacionais de Assistência Social, do Movimento de Nacional da População em Situação de Rua (segmento usuários/as), Sindicatos de Servidores/as Municipais, do Conselho Regional de Psicologia e do Conselho Regional de Serviço Social, entre outros.

Durante a reunião foi lançada a Frente Parlamentar de Assistência Social, instrumento para efetivação do SUAS.  Os deputados Ênio Verri (PT), Tadeu Veneri (PT), Luciana Rafagnin (PT), Marla Tureck (PSC) e o deputado federal Doutor Rosinha (PT), acompanharam o evento e se posicionando favorável à implementação e consolidação do Sistema, assumindo o compromisso  diante da Frente Parlamentar.


Com informações de Daraci Rosa dos Santos, apoiadora do Mandato Coletivo do Dep. Estadual Professor Lemos. assistente social, trabalhadora do SUAS e dirigente do CRESS – PR 11ª região