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Nos últimos dias 30 e 31 de março, aconteceu em Brasília (DF) o Encontro Nacional dos Trabalhadores do SUAS. Mais de 300 pessoas participaram do evento que reuniu gestores, conselheiros, especialistas e profissionais representantes das categorias de nível superior que atuam no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Organizado pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o encontro teve como objetivo principal debater e aprofundar os estudos sobre os trabalhadores que compõem o SUAS.
O Conjunto CFESS/CRESS marcou presença com a participação dos/as conselheiros/as Maria Bernadette Medeiros e Edval Bernardino Campos, ambos do Conselho Federal, e de representantes dos conselhos regionais. O CRESS-PR esteve representado pela presidente Jucimeri Isolda Silveira e a assistente social Marilena Silva.
Jucimeri participou na tarde do dia 30 da plenária “Processo de Reconhecimento das Categorias Profissionais no Âmbito do SUAS” juntamente com a assistente social e ex presidente do CFESS, Léa Braga, e do conselheiro representante dos trabalhadores no CNAS, Carlos Rogério. A mesa discutiu o sentido sócio-político do trabalho desenvolvido pelos trabalhadores do SUAS, tanto no âmbito da gestão, quanto no atendimento direto aos usuários. Durante sua fala, a presidente destacou que o foco do reconhecimento dos trabalhadores de nível superior no SUAS não deve ser direcionado pela mera disputa corporativista, mas sim a preocupação com a garantia de direitos à população: “Isso porque, algumas categorias estão incluindo o sobrenome social em suas designações.
O que deve prevalecer é o trabalho socialmente necessário para o desenvolvimento das funções de gestão e dos objetivos dos serviços”. A plenária analisou as legislações e, a partir de agora, o trabalho será legitimar as profissões de referência e delimitar melhor as contribuições das profissões para atender especificidades do SUAS. “O processo tem sido fundamental para fortalecer a organização dos trabalhadores na implantação da NOB/RH/SUAS e qualificar os serviços, tema central das Conferências este ano”, completou Jucimeri.
CEFESS na coordenação do Fórum Nacional dos Trabalhadores
O ponto alto do encontro aconteceu no dia 31 durante a assembleia do Fórum Nacional dos Trabalhadores do SUAS (FNT-SUAS), que reuniu aproximadamente 200 participantes. Na reunião foi eleita a coordenação efetiva do Fórum, que estará à frente da gestão por um ano. Além do CFESS, integram a coordenação do FNT-SUAS a Federação Nacional dos Assistentes Sociais, a Federação Nacional dos Psicólogos, a Federação Nacional dos Sociólogos e a Associação Nacional dos Pedagogos.
A assembleia elegeu, provisoriamente, uma carta de princípios, que será examinada e aprovada em 90 dias. O Fórum é uma instancia de discussão autônoma e permanente, segundo Jucimeri, é uma importante iniciativa que fortalece ações isoladas dos profissionais: “Através do fórum pretendemos estar presente na mesa de negociação das três esferas do governo”.
Sistema Único de Assistência Social
Coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o SUAS é o sistema publico que organiza serviços socioassistenciais no Brasil. De acordo com o MDS, em 2010, a quantidade de municípios brasileiros habilitados em algum dos níveis de gestão do sistema chega a 99, 4%. O número, porém, não indica que os serviços estão sendo ofertados com qualidade em todas as cidades, visto que há ainda qualificação profissional e demandas de infraestrutura que precisam ser resolvidas.
Ainda assim, o balanço que Jucimeri faz do SUAS desde sua implementação em 2005 é positivo. Segundo ela, o sistema permitiu uma ampla profissionalização da categoria, também contribuiu para uma arquitetura mais eficiente de gestão e melhorias no modelo de atendimento. “Houve também a regulamentação das instituições que de fato são de assistência social, porque antigamente qualquer casa de filantropia era considerada prestadora de serviço social, em suma, o Serviço Social passou a ser unificado, padronizado” finalizou Jucimeri.
Com informações do Conselho Federal de Serviço Social
