O CFESS publicou, nesta quarta-feira, ofício informando que está habilitado para o processo eleitoral na condição de candidato à vaga do segmento da sociedade civil para a eleição do CONANDA, para o mandato de 2011-2013, que acontece no dia 26 de novembro.
O CFESS, considerando a importância de sua participação nesta luta, enviou para o conhecimento dos CRESS a Carta-Compromisso Pelos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, elaborada pelo Fórum DCA, do qual o CFESS participa e compõe a sua coordenação colegiada, que aponta compromissos e desafios para as entidades da sociedade civil que comporão o colegiado do CONANDA nesse próximo mandato.
Nesse sentido, o CFESS reafirmou os compromissos firmados como entidade comprometida com o processo de radicalização democrática no país e com a construção de políticas públicas e sociais que efetivem direitos humanos ainda não garantidos após 20 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Carta-Compromisso Pelos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente ( 84,4 kB ) |