Transp. e Prestação de Contas
A Assembléia Geral Ordinária do CRESS/PR, realizada no último sábado (17), na sede do conselho em Curitiba, reuniu representantes dos NUCRESS e assistentes sociais da base, além de estudantes, que totalizaram uma participação de 30 pessoas.
Os repasses do 38º Encontro Nacional do conjunto CFESS/CRESS abriram os trabalhos do dia. A conselheira presidente do CRESS/PR, Jucimeri Silveira, chamou atenção para as discussões sobre a precarização do ensino de Serviço Social, destacando o papel do conselho na vigilância, sobretudo, dos cursos à distância. “Não podemos negar a oportunidade para que profissionais de outras áreas conheçam mais sobre o Serviço Social, mas devemos ter restrições quanto ao atendimento ao usuário, à prática do assistente social”, afirmou. Jucimeri lembrou ainda da questão das práticas terapêuticas, para a qual o CFESS manifestou-se contrariamente, embora apoiado, segunda ela, numa argumentação em desacordo com a realidade da prática profissional.
As conselheiras Ilda Lopes Witiuk e Leovalda Moreira, integrantes da delegação do CRESS/PR que participou do encontro nacional, deram continuidade aos repasses das deliberações do conjunto. O relatório final do 38º Encontro Nacional CFESS/CRESS você confere aqui.
Organização política
Um dos principais temas trazidos pelo encontro nacional e socializado com o pleno durante a assembleia foi a organização política da categoria pelos sindicatos. Jucimeri destacou a necessidade de atuação conjunta entre o conselho e o Sindicato dos Assistentes Sociais do Paraná (Sinasp), cuja presidente, Lucimeri Bezerra, esteve presente na assembleia.
“Devemos atuar juntos na formatação de um projeto de lei que defina a questão das anuidades, para evitar que a relação entre o conselho e o sindicato resulte na mesma situação por que passa nossos companheiros e companheiras do CRESS do Rio Grande do Sul (saiba mais aqui)”, disse Jucimeri. Lá, uma decisão judicial inédita obrigou ao conselho o pagamento de multa e revisão do valor das anuidades dos profissionais. “Retirar a anuidade afeta no poder de autoregulamentação dos conselhos regionais. E afetar esse direito é promover a desregulamentação da profissão”, disse.
A presidente do Sindasp, Lucimeri Bezerra, solicitou a palavra para divulgação da assembleia extraordinária que deverá definir os representantes da categoria no III Confenas – Congresso Nacional Sindical da Federação Nacional dos Assistentes Sociais. Segundo edital enviado pelo Sindasp, a Assembleia será realizada no dia 27 de outubro, na rua Nilo Cairo, 450, a partir das 18h com a participação dos profissionais que estiverem quites com o sindicato.
Neste ano, o CONFENEAS será realizado em Brasília, entre os dias 18 e 20 de novembro com o tema “As relações no mundo do trabalho do assistente social: Uma construção coletiva é possível”. As inscrições variam de R$ 40 a 80 reais, para estudante, profissional sindicalizado e não sindicalizado respectivamente. Mais informações: www.saserj.org.br/Confenasfolder.pdf
Prestação de contas
O balancete preliminar de prestação de contas foi apresentado juntamente com o histórico de eventos desenvolvidos pelo CRESS/PR ao longo deste ano, ou que demandaram participação dos conselheiros. Com o apoio da nossa assessoria contábil, a conselheira Leovalda Moreira apresentou os principais números deste ano e destacou o índice de inadimplência dos profissionais, na casa dos 43%.
“Nós precisamos trabalhar com uma taxa de inadimplência menor porque ela é considerada para o resjuste da anuidade. Quanto mais pessoas estiverem em dia, maior é a possibilidade de manutenção da anuidade”, afirmou.
Em 2009, o CRESS/PR participou de diversos eventos de valorização e defesa da categoria, bem como promoveu ações e atividades aos profissionais do Estado.
Confira as principais realizações do conselho este ano:
> Encontro com as unidades de ensino de Serviço social e debates sobre a nova regulamentação de estágio em Paranavaí, Maringá e Guarapuava;
> Diálogos do Cress com a categoria em Cascavel, Londrina, Maringá e Curitiba
> Café com cultura
> Ações para o Dia do Assistente Social (palestras, peças de divulgação e encontros de confraternização)
> Palestras nos NUCRESS
> I Encontro Estadual Sociojurídico
> Participação em Grupos de Trabalho nacionais do conjunto
> Participação em conselhos de Políticas Públicas e conferências municipais e regionais
> Licitações para contratação de assessoria de comunicação,serviços de recepção e portaria, empresa de organização do IV Congresso Paranaense de Assistentes Sociais, empresas de serviços gráficos, serviços de limpeza, conservação e copa
Aquisição de equipamentos de infraestrutura
Reajuste
Segundo orientação do CFESS, a assembleia votou pelo reajuste no valor da anuidade do conselho em 5%.
Plano de metas
As ações para 2010 do CRESS/PR contemplam os seguintes eixos da Política Nacional de Fiscalização:
> Potencialização da ação fiscalizadora para valorizar, defender, fortalecer e publicizar a profissão;
> Capacitação técnica e política dos agentes fiscais e membros da COFI para o exercício da orientação e fiscalização;
> Articulação programática entre CFESS/CRESS, ABEPSS, unidades de ensino e representações locais de estudantes;
> Inserção do conjunto CFESS/CRESS nas lutas em defesa da ampliação e garantia dos direitos, das políticas sociais e da democracia na direção de uma sociedade igualitária;
Interiorização do Cress/PR
Durante à tarde, os participantes da Assembléia, entre eles representantes do Nucress de Campo Mourão, Guarapuava, Ponta Grossa além da seccional de Londrina trataram das ações previstas para mobilizar a categoria ainda este ano. No encontro também houve espaço para orientação financeira para melhor utilização das verbas anuais dos núcleos.
Na assembléia, Juliana Moraes – representante do Centro de Referência LGBT – anunciou a parceria com a Secretaria de Direitos Humanos para a realização de um seminário sobre serviço social, direito e psicólogos a ser realizado nas cidades de Paranaguá, Guarapuava, Ponta Grossa, Londrina, Maringá e Foz do Iguaçu. “O espaço será utilizado para troca de informações ente os profissionais que atuam com a questão”, afirmou.
A política de interiorização do Cress/PR também foi lembrada por Reginaldo Vileirine, da Comissão de Ética ao tratar do projeto “Ética em Movimento” realizado em Curitiba, Guarapuava e Cornélio Procópio. A atividade, baseia-se num curso de capacitação ministrado pelo conjunto Cfess/Cress para multiplicar o conteúdo dos módulos Ética e Sociedade, Ética e Práxis Profissional, Ética e Direitos Humanos e Ética e Instrumentos Processuais. “Com o curso, os profisisonais passam a compreender a ética como parte do cotidiano, tanto na vida, quanto na profissão”, avalia.
O encontro foi encerrado após repasse de informações sobre os assentos ocupados pela categoria nas comissões de políticas públicas e da mobilização em torno do IV Congresso Paranaense de Assistentes Sociais, a se realizar no próximo mês.