Audiência pública discute políticas de inclusão para moradores de rua

Uma audiência pública foi realizada no dia 10 de julho para tratar das atividades propostas para a população em situação de rua. O encontro foi realizado a pedido da Comissão Especial de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Curitiba, presidido pela vereadora Renata Bueno, com a participação do Movimento Nacional de Moradores de Rua (MNMR) e outras entidades do poder público e sociedade civil organizada.
Durante a reunião, os moradores de rua alertaram os participantes do encontro para a condição de risco social a que estão submetidos pela escassez de oportunidades e vagas na assistência social, saúde, moradia, trabalho e renda. E ainda, apontaram a falta de estrutura para superar o frio que causou algumas mortes por hipotermia na capital curitibana.
A busca por soluções para a situação dos moradores de rua foi analisada pelo diretor da Fundação de Ação Social (FAS), Adriano Guzzoni, que anunciou o lançamento da Rede Solidária. O projeto da prefeitura de Curitiba, no entanto, não foi claro sobre a adoção da política de responsabilidade pública entre outras pastas como é o caso da saúde e habitação.
Ainda durante o encontro, o representante dos moradores de rua, Leonildo Monteiro falou sobre a proposta do governo federal que pretende lançar ainda no segundo semestre, mais especificamente em setembro, a política nacional da população em Situação de Rua. A iniciativa é resultado da atuação de um grupo interministerial coordenado desde 2005 pelo Ministério do Desenvolvimento Social para definir princípios, diretrizes e ações estratégicas para a defesa e garantia dos direitos desse segmento.
Desde então, a questão dos moradores de rua passou a fazer parte da agenda de discussão dos agentes com responsabilidade social, inclusive no Paraná. Prova disso foram as discussões para promoção da inclusão social dessa comunidade através do seminário “Povo em situação de rua – qual o papel da sociedade?” de 2008 e a implantação, neste ano,  do “Fórum pela inclusão do povo em situação de rua” que tem se mobilizado para garantir a previsão de recursos para a inclusão desta comunidade na Lei de Diretrizes Orçamentárias de Curitiba no ano que vem.
Os mais de 70 participantes do encontro reconheceram a intersetorialidade como a palavra chave para a inclusão social. Representantes do poder público (FAS, Diretoria de Proteção Social Especial e Programa Resgate Social; COHAB; Secretaria do Abastecimento; SETP), entidades prestadoras de serviços, voluntários, religiosos, trabalhadores em movimentos sociais, estudantes e conselhos gestores e de direitos (CMAS, CONSAI) defendem que a política pública efetiva  para o morador de rua requer responsabilização da Assistência Social e também de outros setores como da saúde, segurança, trabalho, educação e habitação.

Uma audiência pública foi realizada no dia 10 de julho para tratar das atividades propostas para a população em situação de rua. O encontro foi realizado a pedido da Comissão Especial de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Curitiba, presidido pela vereadora Renata Bueno, com a participação do Movimento Nacional de Moradores de Rua (MNMR) e outras entidades do poder público e sociedade civil organizada.

Durante a reunião, os moradores de rua alertaram os participantes do encontro para a condição de risco social a que estão submetidos pela escassez de oportunidades e vagas na assistência social, saúde, moradia, trabalho e renda. E ainda, apontaram a falta de estrutura para superar o frio que causou algumas mortes por hipotermia na capital curitibana.

A busca por soluções para a situação dos moradores de rua foi analisada pelo diretor da Fundação de Ação Social (FAS), Adriano Guzzoni, que anunciou o lançamento da Rede Solidária. O projeto da prefeitura de Curitiba, no entanto, não foi claro sobre a adoção da política de responsabilidade pública entre outras pastas como é o caso da saúde e habitação.

Ainda durante o encontro, o representante dos moradores de rua, Leonildo Monteiro falou sobre a proposta do governo federal que pretende lançar ainda no segundo semestre, mais especificamente em setembro, a política nacional da população em Situação de Rua. A iniciativa é resultado da atuação de um grupo interministerial coordenado desde 2005 pelo Ministério do Desenvolvimento Social para definir princípios, diretrizes e ações estratégicas para a defesa e garantia dos direitos desse segmento.

Desde então, a questão dos moradores de rua passou a fazer parte da agenda de discussão dos agentes com responsabilidade social, inclusive no Paraná. Prova disso foram as discussões para promoção da inclusão social dessa comunidade através do seminário “Povo em situação de rua – qual o papel da sociedade?” de 2008 e a implantação, neste ano,  do “Fórum pela inclusão do povo em situação de rua” que tem se mobilizado para garantir a previsão de recursos para a inclusão desta comunidade na Lei de Diretrizes Orçamentárias de Curitiba no ano que vem.

Os mais de 70 participantes do encontro reconheceram a intersetorialidade como a palavra chave para a inclusão social. Representantes do poder público (FAS, Diretoria de Proteção Social Especial e Programa Resgate Social; COHAB; Secretaria do Abastecimento; SETP), entidades prestadoras de serviços, voluntários, religiosos, trabalhadores em movimentos sociais, estudantes e conselhos gestores e de direitos (CMAS, CONSAI) defendem que a política pública efetiva  para o morador de rua requer responsabilização da Assistência Social e também de outros setores como da saúde, segurança, trabalho, educação e habitação.