Palestra: “Memórias da resistência: organização política da categoria no brasil e na América Latina”.

Palestra: “Memórias da resistência: organização política da categoria no brasil e na América Latina”.

Apresentado em Curitiba – Paraná, em 19 de maio de 2008 – Semana do Assistente Social

Quero começar dando o meu caloroso Boa noite a todas e todos.

Este boa noite não se reduz a um mero cumprimento de praxe. É um desejo sincero de um feliz momento de justa celebração, que desejo às companheiras do CRESS-Paraná, aos colegas assistentes sociais aqui presentes, professores, estudantes, pessoas convidadas, autoridades locais e nacionais, companheiras da mesa. Grande satisfação de reencontrar as colegas Maria de Fátima Azevedo Ferreira e Lídia Maria Rodrigues da Silva. Estivemos em memoráveis batalhas. Prazer enorme em reencontrar Jucimeri, grande companheira do CFESS da gestão anterior. Agradeço a carinhosa acolhida de Elza, Dione e outras companheiras do CRESS=Paraná.

Que esta noite contribua para a nossa formação e cada vez maior qualificação, já que somos uma categoria extremamente auto-exigente. Auto-exigente, sim, porque são grandes os desafios que enfrentamos e que nos esperam, em nossa luta por direitos, por justiça, contra as desigualdades e para mudar o mundo.

Para mudar um mundo onde a violência atingiu o seu paroxismo, a sua face mais bárbara, a ponto de nos levar a ouvir de vez em quando, por parte de nossas populações e até por parte dos assistentes sociais, a frase: “estamos no fim do mundo”.  Espero que estejamos mesmo no fim de uma forma de sociedade excludente, concentradora de riquezas e de propriedade e comecemos a vivenciar o nascimento de outra, onde haja mais encantamento, menos lágrimas, menos egoísmo e menos dor.

Precisamos de muita qualificação porque são fortes as forças reacionárias que enfrentamos em nossa luta. São forças poderosas, cruéis e anti-éticas. São forças que investem cotidianamente contra o ideário da emancipação humana.

Sinto-me muito honrada e expresso os meus agradecimentos pelo convite do Cress-11ª. Região para estar aqui em uma das mesas, que me dá o privilégio de estar com as (os) colegas do Paraná, Estado tão distante geográficamente do meu, tão diferente do ponto de vista da herança cultural, mas irmanado conosco em uma unidade nacional que precisamos fortalecer, em uma solidariedade com nossas lutas na Amazônia, contra a devastação da floresta, a favor dos direitos indígenas, dos ribeirinhos, dos quilombolas. dos povos da floresta, contra o assassinato de missionários e sindicalistas que lutam contra o processo destrutivo do capital na região…

Se tomarmos um avião em Belém no rumo Norte, em apenas 5 horas chegamos aos EUA. No rumo sul precisei de 12 horas para chegar ao Paraná. Mas é muito confortante verificar que depois de uma viagem tão longa, encontro pessoas falando o mesmo idioma, unificadas conosco pela idéia de nação, com os mesmos anseios e envolvidos nas mesmas lutas nacionais. No caso das (os) assistentes sociais resistentes principalmente, como diz Zé Paulo, somos um universo heterogêneo, sem dúvida, mas que quer solidamente unir-se pela coragem, porque  há algo maior a enlaçar-nos, na comunidade dos que não se rendem, dos que não capitulam, dos que querem cumprir com o seus deveres éticos e  cívicos no rumo da universalidade dos direitos.

Parabenizo o CRESS Paraná pelo tema desta mesa: MEMÓRIAS DA RESISTÊNCIA: ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DA CATEGORIA NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA. Memórias da resistência foi temática da agenda 2008 da categoria, organizada pelo CFESS. É um tema muito pertinente em nossos debates, primeiro, porque vivemos, no Brasil, na América Latina e no mundo, mergulhados em um embate ético-político permanente entre conservadorismo e resistência, quer estejamos em nossos trabalhos, quer estejamos em nossas organizações.

Segundo, porque esse embate (que às vezes nos exaure, nos consome), torna nossas organizações políticas ainda necessárias e imprescindíveis, porque não podemos lutar de forma isolada. Lutar de forma isolada é suicídio. Digo “ainda necessárias” porque algumas formulações pós-modernas não as querem reconhecer mais como campo de possibilidades e de luta social. E terceiro, porque é preciso impedir que as gerações mais novas e futuras sejam vítimas da “operação borracha” que os desmemoriza e apaga as lições da história das lutas sociais, inclusive desse período ainda recente do Brasil.

Ao abordar o tema, dividi minha apresentação em 02 tópicos apenas, no tempo que me cabe. No primeiro, teço algumas reflexões e rememoro informações sobre a inserção da categoria na luta política de resistência e no segundo menciono alguns desafios contemporâneos à nossa organização política de categoria.

Que mensagem animadora posso dar, que faça justiça a uma celebração tão importante de nossa profissão, que tem um percurso extraordinariamente progressivo na sociedade, no mundo, na América Latina e no Brasil?

1. INSERÇÃO DA CATEGORIA NA LUTA POLÍTICA DE RESISTÊNCIA
Com 71 anos de idade e 45 de profissão, vi o Serviço Social atravessar várias conjunturas, favoráveis e desfavoráveis. Acompanhei o seu desenvolvimento no Brasil e nos últimos 06 anos, pela minha participação em nossa organização internacional (International Federation of Social Workers), pude perceber aspectos de seu crescimento na América Latina e no mundo. Quase 50 anos de profissão me possibilitam ver a sua trajetória, suas ambigüidades e diferenças, suas conquistas e derrotas.

Sem dúvida, vivenciamos diretamente momentos que os atuais estudantes de Serviço Social só conseguem ler nos livros, como a luta pela regulamentação profissional, os anos de chumbo, o Congresso da virada, a luta por um novo Código de Ética etc… todos marcados pelo embate ético-político entre conservadorismo e resistência.

Acompanhei desde 1960 essa tensão interna no serviço social brasileiro e latino-americano, mediada pelo embate entre, de um lado, as formulações e práticas positivistas (e suas variantes: funcionalismo, empirismo abstrato, pragmatismo) e de outro as formulações, ainda incipientes naquela época, da teoria crítica, agrupadas no que foi chamado o  movimento de reconceituação. Eu era estudante de Serviço Social e Presidente do Diretório Acadêmico quando uma professora do Curso expulsou-me da sala, porque questionei algumas formulações positivistas do então Serviço Social de Grupo. Isso não foi nada diante do que viria depois.

Antes ainda da ditadura, a resistência na sociedade manifestava-se pela intensa luta social da década de 60, quando o ideário socialista apaixonava estudantes e operários do mundo inteiro, ganhando intensidade na América Latina com a revolução cubana.

Tudo isto reorganiza as forças reacionárias do império americano, que se aliam aos seus prepostos, grupos conservadores do país e da América Latina, culminando com o que viria a se constituir, no Brasil, uma das cruéis ditaduras do continente.

A ditadura militar interrompeu um processo em curso! Já era para estarmos mais avançados, econômica, política e profissionalmente. Já tínhamos na década de 60 uma articulação latino-americana forte no Serviço Social no âmbito da formação, com a ALAETS e o CELATS.

E essa interrupção foi feita de forma implacável e violenta, inaugurando uma era de dor, de tortura, de repressão, de medo e de coragem, de atos covardes e de atos heróicos, de cooptação, de rendição e de valorosas renúncias pessoais de militantes, entre os (as) quais estudantes e profissionais de Serviço Social. Só para lembrar alguns nomes que constam em nossa agenda: Leila Lima, Vicente Faleiros, Marieta Koike, Josefa Batista Lopes, Regina Marconi, Lídia Maria Rodrigues da Silva. Em Belém duas estudantes de Serviço Social foram presas: Almerinda, que já faleceu e Maria de Lourdes e mais duas envolvidas na guerrilha do Araguaia: Maria de Lourdes Couceiro e Dolores Bahia.

Não fui presa na época porque fiquei grávida em 62 e me afastei do movimento estudantil por um tempo, mas depois retornei e fui preza quando o meu filho já tinha 15 anos: ele e eu. Ele foi seqüestrado, puseram-lhe um revólver no peito sem nenhum respeito pela sua adolescência. E esse fato viria anos mais tarde fazer parte dos amargos delírios de sua condição de paciente psiquiátrico.

Foi a resistência dos que morreram, dos que foram torturados, fortalecida pela luta dos que a retomaram e dos que prosseguiram nos anos 70 e 80, que levou à derrota a ditadura militar, mesmo com todo o seu poderio bélico. E, como diz Elisabete Borgianni, esse golpe contou com a resistência de muitos (as) assistentes sociais, que dedicaram e ainda dedicam a vida à causa da liberdade e ao combate à desigualdade. Há, portanto um legado que precisa manter-se vivo nos registros históricos e nas consciências das novas gerações e das gerações futuras.

O movimento ascendente do Serviço social no mundo também teve a sua interrupção. Na Europa, foi na década de 40 e essa interrupção foi motivada pela segunda guerra mundial, que dissolveu inclusive o processo organizativo da Federação Internacional de Trabalhadores Sociais, depois retomado em 1956 e é por isso que em Munique, na Alemanha, foi comemorado em julho de 2006 o Jubileu de Ouro da FITS.

Vocês devem ter assistido no noticiário mundial a morte de uma famosa alemã que salvou do nazismo centenas de crianças judias. Para orgulho nosso ela era assistente social. Tive o privilégio de vê-la sendo homenageada em Munique em 2006, quando ainda tinha 90 anos. Ela faleceu agora com 92 anos. Ela foi uma resistente da guerra mundial.

No Brasil a ditadura não dissolveu as nossas organizações, mas contribuiu para seus longos anos de burocratismo e imobilismo, nas décadas de 60 e 70.

Mas, como diz Rigoberta Menchu, (uma índia que recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1992), não há noite e escuridão que agüente muito tempo sem dar lugar ao amanhecer, e a ditadura findou e tivemos no Conjunto CFESS/CRESS a virada de 1979.

A ditadura findou, mas deixou seqüelas que se perpetuam até hoje, como a violenta separação dos trabalhadores da terra, a expansão dos enclaves na Amazônia, a invasão dos territórios indígenas e outras formas de ação truculentas que deixaram sua marca de Caim.

O processo de lutas e de democratização da década de 80, entretanto, a pressão dos movimentos sociais, do povo nas ruas, entre os quais muitos assistentes sociais que protagonizaram esse momento por meio de várias entidades organizativas: sindicatos, partidos, entidades profissionais e outras, reabrem para o Serviço Social a chance de prosseguir o seu movimento expansivo e ascendente que culmina em várias conquistas que temos hoje e que já enumerei em outras falas:

– a ruptura com os paradigmas conservadores
– O seu reconhecimento hoje como importante área de pesquisa e produção acadêmica, sendo hoje referência para os assistentes sociais da América Latina, de Portugal e de países africanos de língua portuguesa.
– A sua ascensão em espaços de liderança no parlamento, no poder executivo, nos Ministérios, Secretarias, Universidades.
– Sua expansão ocupacional para além do campo clássico da seguridade social
– enfim, são muitas as conquistas, que revelam também luta e resistência, porque foram conseguidas, apesar das investidas liberais e neoliberais.

Podemos dizer, hoje, que a categoria se afirmou no mundo, no Brasil e na América latina como uma das mais necessárias ao enfrentamento da questão social imanente ao capitalismo em seu movimento expansivo, destrutivo e avassalador.

A profissão se consolida não só afirmando valores e princípios ético-políticos, mas essencialmente se constituindo como  um expressivo sujeito coletivo que alcança legitimidade porque tem como conteúdo um horizonte de perspectivas, de princípios e valores, de referências ético-políticas, que insere a profissão na dinâmica da luta social e do jogo de forças políticas e sociais, mais do que nas lutas corporativas.

2. RELAÇÃO ENTRE RESISTÊNCIA E ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DA CATEGORIA NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA
Para fundamentar minhas reflexões sobre a organização política da categoria, quero invocar um dos nossos clássicos da teoria crítica. Trata-se de um texto de Gramsci de 10 páginas que eu considero um dos mais elucidativos no campo da ciência política. Já li muita coisa interessante depois disso, mas continuo a considera-lo um texto fundamental para uma organização política. Ele se intitula: “Análise das situações. Relações de Forças” página 187 a 196 (OBRAS ESCOLHIDAS: 1978).

Lá está escrito que, na luta política, há diversos graus de relação de forças, que nos situam em patamares mais baixos ou superiores da militância política. A organização é um importante componente dessa relação de forças, mas organização “em si” é forma, é pouco. Há que haver conteúdo. E o conteúdo é dado pelo grau de auto-consciência (de classe) e  pelo grau de homogeneidade que  reforça  a construção da força política.

O mais baixo gráu, em que o indivíduo ainda nem começou uma caminhada na luta, é quando ele não pertence a nenhuma organização coletiva. É a fase pré-corporativa, que é o estado da alienação, do individualismo, do egoísmo, do interesse particular, onde só existe pulverização e dispersão (é aquela do só eu, só a minha família, só o meu grupo de amigos).

Tornar-se militante, mesmo que  elementar ainda, é sair desse estado pré-corporativo e subir o primeiro degrau para uma posição superior, dando um salto para um interesse que já é coletivo, já que se trata de um interesse grupal, mas ainda restrito, ainda não universal. É o caso das organizações sindicais em sua natureza genética, que também podem ascender para o terceiro grau, mas também podem não ascender.  Esse grau é chamado econômico-corporativo.

Um mais elevado grau do que esse “econômico corporativo”,  é quando se atinge a consciência de que os interesses superam o círculo corporativo e se percebe uma necessária solidariedade de classe. É a fase mais francamente política e em que a organização assume uma dimensão de luta econômico-social e ético-política e coloca as questões num plano universal.

A categoria das (os) assistentes sociais inscreve-se nesse movimento. Os assistentes sociais estão organizados mundialmente, e estão articulados globalmente, via uma entidade sólida como a FITS, com mais de 70 anos de história e com meio milhão de filiados. O Conjunto Nacional CFESS/CRESS (Conselho Federal de Serviço Social/Conselhos Regionais de Serviço Social), agrega 75.000 filiados, o segundo maior do mundo. A ABEPSS (Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Soc)ial), articula mais de 250 unidades de ensino. A ENESSO (Executiva Nacional de Estudantes de Serviço social), tem um fabuloso número de estudantes. Todas estas últimas são entidades nacionais de categoria. Na América Latina, rearticulamos a  ALAEITS no campo da formação e o Comitê Mercosul, no âmbito do exercício profissional.

É de se perguntar, contudo: como ir além da organização política tão somente como forma, isto é, como entidades formais, que têm estruturas também formais, que se consolidam e são sancionadas num plano normativo e legal?

A pergunta é importante, porque na perspectiva do embate com o poder econômico, organização como forma não é suficiente.

Se queremos mesmo nos situar numa perspectiva universal, devemos conceber nossas organizações como sujeitos coletivos que lutam por seus interesses, é verdade, mas que alcançam maior legitimidade e um nível ético superior quando indicam em seu conteúdo um horizonte universal de perspectivas, de princípios e valores ético-políticos, que balizam: uma atitude radicalmente crítica ante a decomposição e ruína da sociedade capitalista.

E é aí que está o grande desafio nacional, latino-americano e mundial.

Sabemos também que no âmbito do exercício profissional, na América Latina, a história da organização denominada Comitê Mercosul é recente, parcial e ainda muito débil, na medida em que alcança apenas o Cone Sul, mesmo com o ingresso da Venezuela e das promessas de ingresso do Chile. Sabemos que a América Latina é uma das regiões mais fragilizadas na Federação Internacional dos Assistentes Sociais.

Não obstante todas as dificuldades para articular no continente latino-americano a nossa categoria, mantemos nossas pretensões, de empreender uma jornada militante para fortalecê-la, não só por interesses corporativos, não só em defesa das políticas públicas, não só em defesa dos direitos sociais (tudo isso também), mas essencialmente em defesa de uma alternativa econômico-social e ético-política, ou seja, de um novo bloco histórico, o que não pode ser diferente para uma categoria que mergulha no universo da questão social em sua face mais bárbara e devastadora. E a questão social não está fora da categoria, mas a  categoria está mergulhada nela.

Contra o ceticismo de muitos, mantemos nossas pretensões de construir uma unidade latino-americana e até mundial, apesar de nossas diversidades de idioma, de cultura, de etnia, de regimes políticos e que seja capaz de superar a desigualdade e a cultura competitiva que nos desune e que possa nos irmanar em uma solidariedade de interesses, não só em torno do exercício e da formação profissional das (os) trabalhadores sociais, mas sobretudo para mudar a vida.

É grande o nosso desafio e ele tem uma natureza nacional e internacional.
a)Internacional, porque a questão social na América Latina, tem a sua raíz nodal fora da América Latina, na divisão internacional e intercontinental do trabalho, que nos situa num plano subordinado política e economicamente, não obstante a produtividade de nossa força de trabalho e a pujança de nossos recursos naturais;

b) Nacional porque enfrentamos a brutal concentração interna da riqueza, da renda e da propriedade em nossos países latino-americanos. Enfrentamos uma elite econômica abastada e atrasada culturalmente, nem um pouco refinada, nem um pouco parecida com a burguesia que fez Lênin invejar duas coisas: “a educação e o bom gosto”. Essa burguesia não tem nem educação, nem bom gosto, nem ética e nem estética, e cujo consumo de luxo é aviltante, vergonhoso e “brega”, ante a magnitude da pobreza, da miséria, da degradação e da violência em nossos países;

c)A luta é Internacional porque persiste o enfrentamento do globalizado ideário neoliberal, que continua direcionando as políticas governamentais e conseguem impor-se inclusive aos governos ditos populares.

d)Internacional e nacional porque é grande a influência do suporte teórico pós-moderno que vem se impondo em muitos setores da academia e que vem influenciando uma geração de intelectuais europeus e latino-americanos, e cujas categorias conceituais influenciam os conceitos e a prática da Política de Assistência Social brasileira.

Se queremos mesmo inscrever nossas organizações na perspectiva de classes, armemo-nos de coragem, de persistência, porque essa é uma luta de feras, de gigantes, porque a classe dominante não é só dominante, mas também dirigente.

Por isso temos compromissos no campo do exercício e no campo da formação

Compromissos com uma formação ética que promova uma ruptura com os valores contrários à emancipação humana;

Compromissos com uma formação acadêmica enraizada no conhecimento da realidade latino-americana, de seus desafios, de suas contradições nas relações internas e externas;

Compromissos com um acervo teórico-metodológco que desvende os enigmas de nosso tempo e que possibilite a crítica contundente à sociedade desumanizada do capital;

Compromissos com a vida que vale a pena ser vivida, com a liberdade, igualdade e justiça.

Encerro prestando uma homenagem aos assistentes sociais aqui presentes e ausentes, que enfrentam cotidianamente o embate entre conservadorismo e resistência. Que lutam para que nossas populações tenham acesso ao BPC, ao bolsa família, à proteção especial e para que não sejam humilhados por isso, porque se tratam de direitos. São resistentes e heróicos os nossos profissionais que enfrentam baixos salários lutando por justiça, que sofrem com a incompreensão, com o excesso de burocracia e a mentira de que nunca há recursos. Apesar de tudo isso essa profissão se afirma e irradia, com honradez, sua luz por todo o planeta !!!!.

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